5 razões pelas quais o futuro da resposta à COVID-19 pode mudar no mundo todo

Em 2 de outubro de 2020, Índia e África do Sul enviaram uma proposta histórica à Organização Mundial do Comércio (OMC), que propõe a flexibilização das regras das barreiras de propriedade intelectual (PI) que restringem o acesso a medicamentos, ferramentas, equipamentos e vacinas contra a COVID-19.

Se a proposta for aprovada, será uma verdadeira virada na resposta ao novo coronavírus. O Conselho TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) da OMC se reúne nesta quinta-feira, 15 de outubro, para avaliar a proposta.

Aqui estão 5 razões pelas quais os governos em todo o mundo deveriam aderir:

1) Incluir todos

A proposta apresentada por Índia e África do Sul sugere que a renúncia à propriedade intelectual se mantenha até que a maior parte do mundo alcance a imunidade, e inclui países em desenvolvimento e desenvolvidos.

Ao remover a propriedade intelectual das ferramentas médicas para COVID-19, poderemos evitar a repetição da tragédia da epidemia de HIV/AIDS, quando os monopólios de tratamentos fizeram pessoas em países de alta renda ganharem acesso a ARVs (anti-retrovirais) que salvavam vidas, enquanto milhões em países em desenvolvimento não conseguiram, apesar da existência de medicamentos para HIV a preços acessíveis.

2) Muito além de patentes de medicamentos

Você sabia? A propriedade intelectual também inclui segredos comerciais, desenhos industriais e proteções de direitos autorais. Durante a pandemia de COVID-19, os provedores de tratamento e os governos tiveram que lutar contra as barreiras de propriedade intelectual para equipamentos essenciais como máscaras, válvulas de ventilação, componentes cruciais de kits de teste e outros equipamentos vitais dos quais observamos uma grande escassez durante os picos da pandemia.

3) Vai acelerar a resposta contra a COVID-19

A anulação dos monopólios de medicamentos, vacinas, ferramentas e equipamentos para COVID-19 permitirá a colaboração global ininterrupta para aumentar a produção e o fornecimento dos suprimentos. As barreiras atuais de propriedade intelectual limitam onde essas ferramentas médicas que salvam vidas podem ser vendidas e quem pode fabricá-las, e na maioria das vezes mantém os preços muito altos.

Quanto maior a diversidade de fabricantes e fornecedores, mais rápido os governos e provedores de tratamento em todo o mundo poderão acessar e utilizar os medicamentos e ferramentas médicas para COVID-19 e assim salvar mais vidas.

4) Tornará medicamentos, vacinas e ferramentas médicas mais acessíveis

Romper os monopólios farmacêuticos dos medicamentos, vacinas e instrumentos médicos para COVID-19 permitirá que versões mais acessíveis cheguem ao mercado mais rapidamente. Os monopólios permitem que as empresas farmacêuticas mantenham os preços artificialmente altos, com exclusão de grande parte da população mundial. Qualquer medicamento, vacina ou ferramenta médica para COVID-19 deve ser acessível para qualquer pessoa que precisar.

5) Governos podem colocar a saúde pública acima dos interesses comerciais

Contar com as ações voluntárias de empresas farmacêuticas que detém direitos exclusivos não é a solução em uma pandemia global.

Gilead, dona da patente do remdesivir, o único medicamento até agora aprovado especificamente para tratar COVID-19, tem um preço de 2.340 dólares (cerca de 13.100 reais) para um curso de tratamento de cinco dias na maioria dos países. Apesar de receber mais de 70 milhões de dólares (aproximadamente 394 milhões de reais) em financiamento público para desenvolvê-lo e pesquisas demonstrarem que ele pode ser fabricado por apenas 9 dólares (cerca de 50 reais) por curso de tratamento.

Os governos têm a chance de apoiar a proposta e colocar a saúde pública e a vida das pessoas acima dos interesses comerciais das empresas farmacêuticas.

Lembrem-se que estamos todos juntos nisso.

A maneira mais rápida (e justa) de acabar com essa pandemia é se todos acessarem os instrumentos médicos de que precisam, o mais rápido possível. Ninguém pode permitir que as empresas monopolizem os produtos médicos que salvam vidas para buscar seus resultados financeiros, sem levar em conta as necessidades globais contra a COVID-19.
MSF está pedindo a todos os governos que apoiem esse movimento vital da Índia e da África do Sul para garantir que vidas humanas sejam priorizadas.

A pandemia de COVID-19 não acabará até que acabe para todos.