Acesso humanitário ao Noroeste da Síria precisa ser assegurado

Médicos Sem Fronteiras (MSF) pede ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que renove e estenda a resolução transfronteiriça da Síria (RCSNU 2642) por pelo menos 12 meses, para permitir a continuidade da oferta de assistência humanitária no Noroeste do país.

“Ao mesmo tempo que apelamos por apoio contínuo e aprimorado para responder às crescentes necessidades, é crucial manter o fluxo de assistência e colocar um fim a essa persistente crise humanitária”, disse Francisco Otero y Villar, coordenador-geral de MSF para a Síria. “Milhões de pessoas terão o acesso a alimentos, água e cuidados de saúde significativamente reduzido se o Conselho de Segurança da ONU não renovar a resolução transfronteiriça ou não a renovar por ao menos outros 12 meses. O fracasso em manter ativo esse canal humanitário vital levará a mortes evitáveis.”

Atualmente, Bab Al-Hawa é o único ponto de passagem humanitário aberto para o Noroeste da Síria, na fronteira com a Turquia. Para as 4,4 milhões de pessoas que vivem na região, a ajuda transfronteiriça ainda é crucial, pois não há alternativa viável para se obter assistência vital na área. A cada mês, cerca de 2,4 milhões de pessoas são beneficiadas diretamente por essa ajuda.

Após 12 anos de guerra, a demanda por assistência médica e humanitária no Noroeste da Síria excede a oferta de serviços prestados por organizações humanitárias, mesmo com o mecanismo transfronteiriço em vigor. A prolongada crise econômica, a violência e a redução generalizada do financiamento ao longo dos anos estão enfraquecendo a capacidade desses atores de suprir as necessidades das pessoas, em particular àquelas relacionadas com a alimentação e com cuidados de saúde.

Um surto de cólera, que vem se espalhando na Síria desde setembro e está pondo em risco a vida de milhares de pessoas, é o retrato mais recente desta crise em curso. No caso de haver uma escalada dos conflitos no Norte da Síria, um novo influxo de pessoas deslocadas chegaria ao Noroeste do país, sobrecarregando a resposta humanitária na região.

Em julho, o Conselho de Segurança renovou a resolução por apenas seis meses, após inúmeras rodadas de discussões e do veto da Rússia à renovação por um ano. Infelizmente, essa votação crucial sobre a Síria se tornou um instrumento de negociação política. A resolução será votada novamente em 10 de janeiro de 2023; é possível que o último ponto de acesso humanitário ao Noroeste da Síria seja fechado.

Se Bab Al-Hawa for fechado, um novo nível de complexidade será enfrentado pelos mecanismos de financiamento de muitas organizações humanitárias na região. A continuidade da prestação de assistência no Noroeste da Síria também estaria em risco. Muitas organizações humanitárias internacionais e locais que operam na região contam com fundos comuns vinculados à resolução transfronteiriça.

A ameaça cada vez mais constante de uma não renovação da resolução transfronteiriça do Conselho de Segurança da ONU já cria lacunas para as organizações que operam na área. Além disso, a capacidade de resposta a emergências também está vinculada à continuidade do financiamento. Apesar da deterioração da situação sanitária e das 1,84 milhão de pessoas deslocadas internas que vivem em acampamentos e assentamentos informais – das quais 80% são mulheres e crianças –, as organizações não governamentais ainda enfrentam dificuldades para cobrir o financiamento necessário.

Se a resolução não for renovada, a capacidade das organizações humanitárias de prestar assistência no Noroeste da Síria será impactada significativamente. Essa incerteza em torno da reorganização do acesso ao Noroeste da Síria aumentará a pressão sobre a resposta humanitária existente e afetará a escala e a qualidade da assistência médica oferecida. A maioria dos suprimentos humanitários de MSF que foram entregues no Noroeste da Síria em 2022 entraram no país pelo ponto de Bab Al-Hawa.

“Mudar a forma como recebemos ajuda na região tem um custo e isso afetará a maneira como outras organizações respondem à crise”, diz Francisco Otero y Villar. “Isso significa que os hospitais fecharão porque não poderão pagar seu pessoal, e clínicas e centros de saúde serão administrados sem medicamentos básicos, como insulina.”

Até o momento, o ponto de passagem de Bab Al-Hawa continua sendo a maneira mais rápida, efetiva, transparente e econômica de levar suprimentos humanitários para o Noroeste da Síria.

“A prestação de cuidados médicos imparciais deve ser garantida onde quer que seja necessária”, diz Otero y Villar. Não há escolha. Bab Al-Hawa deve permanecer aberto.”