Acordo entre UE e Turquia pode agravar crise

A especialista no deslocamento de populações da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF), Aurelie Ponthieu, fala sobre o acordo firmado entre a União Europeia (UE) e a Turquia, que permite à Grécia enviar todas as pessoas recém-chegadas a suas ilhas de volta à Turquia, incluindo os sírios que estão a fugir da guerra civil em seu país. A medida também propõe um sistema em que um refugiado sírio será admitido na Europa a cada sírio que chegar à Grécia e for deportado para a Turquia. Em troca, a UE prometeu destinar 6 bilhões de euros em ajuda humanitária e de desenvolvimento para o país turco.

A entrevista foi realizada pouco antes de o acordo entrar em vigor no dia 20 de março.

Os líderes europeus e turcos estão, atualmente, discutindo um acordo controverso. Qual a sua opinião sobre essas novas medidas propostas?

O acordo proposto com a Turquia demonstra mais uma vez como os líderes europeus perderam completamente o senso de realidade. Se esse acordo cínico for implementado, para cada sírio que arrisca sua vida no mar, outro sírio terá a chance de chegar à Europa pela Turquia. Esse cálculo cruel reduz as pessoas a meros números, negando-lhes o tratamento humano e descartando seu direito de buscar proteção na Europa. Essas pessoas não são números, mas, sim, homens, mulheres, crianças e famílias. Cerca de 88% daqueles que usam a rota estão vindo de países que estão gerando refugiados, e mais da metade deles são mulheres e crianças. Todos deveriam ser tratados humanamente e ter seus direitos e dignidade absolutamente respeitados.

Quais poderiam ser as consequências humanitárias imediatas dessas medidas?

Já estamos observando violações regulares da dignidade das pessoas diariamente na Grécia e pelos Balcãs: retrocessos arbitrários, violência nas fronteiras, condições de recepção desumanas. Apesar do que possa dizer o conselho da União Europeia, um plano que tem por objetivo impedir essas pessoas de buscar asilo na Europa e mandá-las de volta massivamente à Turquia – um país que já abriga quase 3 milhões de refugiados registrados – está propenso a produzir ainda mais sofrimento humano e também é completamente irreal. A resposta não pode ser dar as costas a milhares de pessoas que fugiram da guerra e perseguição, criar uma crise humanitária na Grécia e captar dinheiro para resolver o problema.

Qual é a situação na Grécia hoje? A Grécia conseguirá lidar com a situação?

A Europa parece esperar que a criação de outra crise humanitária, dessa vez na Grécia, impeça outras pessoas de chegar [ao continente europeu]. Isso é impensável e cruel. A infraestrutura atual da Grécia já está sobrecarregada e, enquanto conversamos, mais de 40 mil homens, mulheres e crianças estão retidos no país. Ao menos 12 mil pessoas estão na fronteira da Grécia com a Antiga República Iugoslava da Macedônia em Idomeni, onde nossas equipes estão presenciando cenas dramáticas de crianças nascendo em solo europeu e dormindo no frio de uma tenda. Os frágeis esforços, principalmente nas mãos de organizações humanitárias e voluntários, para melhorar a capacidade de abrigo serão completamente vãos se centenas de milhares de pessoas acabarem retidas na Grécia.

A UE se propôs a apoiar a Turquia e a Grécia por meio de programas de ajuda humanitária. O que você acha desses planos?

Com esses novos planos, a UE está apenas tentando aliviar as consequências humanitárias das ações irresponsáveis de seus membros. A ajuda humanitária provida pela UE está se tornando uma ferramenta para a Europa conseguir “manter” refugiados e migrantes longe de sua costa. Isso é inaceitável. A assistência humanitária deveria ser baseada em necessidades, não em agendas políticas, e jamais representará uma solução aceitável para a falha dos governos europeus em adotar políticas de asilo e de migração humanas.

O acordo proposto entre Turquia e UE, apresentado como a solução para essa chamada “crise” que afeta a Europa, é uma ilustração perfeita dessa abordagem perigosa. O regime para a admissão de sírios na Turquia não é baseado nas necessidades de assistência e proteção dos refugiados, mas, sim, na capacidade da Turquia de conter a “migração” para a Europa. Em um momento em que milhões de pessoas no mundo estão deslocadas, é vergonhoso que o único caminho seguro oferecido pela UE esteja condicionado ao número de pessoas que eles podem mandar de volta.

Então, qual abordagem você acha que seria correta para responder à atual crise?

Nossa experiência mostra claramente que, apesar das cercas construídas às pressas e dos arames farpados, as pessoas continuarão encontrando maneiras de chegar à Europa. Enquanto os líderes europeus continuam focando na estratégia errada, eles só estão exacerbando as causas da crise resultante de suas próprias políticas: a falta de canais legais e seguros está forçando as pessoas a encarar o mar e cair nas mãos de traficantes, e a regra do “primeiro país de entrada” está colocando uma pressão injusta nos países do sul da Europa, e forçando pessoas a transitar por jornadas inseguras pela Europa. Não tem havido qualquer resposta para essas deficiências altamente problemáticas. A relocação, um modo seguro de sair da Grécia e de seu sistema de recepção e de asilo disfuncional, não está funcionando. Da promessa de 160 mil relocações, apenas 937 requerentes de asilo foram relocados, e só 4.555 de 20 mil foram reassentados.

O acordo entre UE e Turquia e o envio de ajuda humanitária da UE para a Grécia não será nenhuma resposta rápida às necessidades das pessoas que precisam encontrar segurança e proteção na Europa. Está na hora de os governos europeus começarem a encarar a realidade e oferecerem uma resposta responsável, comum, humana e digna para a busca incessante das pessoas por proteção e uma vida melhor para si mesmas e seus filhos, por meio da oferta de chegadas seguras àqueles em necessidade.