África do Sul: Nada para comemorar no Dia Mundial dos Refugiados

No dia em que se comemora o Dia Mundial dos Refugiados, a organização internacional humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) alerta para a falta de proteção e assistência para os zimbabuanos que procuram refúgio na África do Sul. Ironicamente, o tema escolhido para o Alto Comissáriado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) para o Dia dos Refugiados deste ano é "proteção".

Desde dezembro de 2007, MSF tem oferecido cuidados de saúde para zimbabuanos em Musina, na fronteira com o Zimbábue, e em Johanesburgo na Igreja Metodista Central. A maioria deles não tem status legal no país. Apesar da atual situação no Zimbábue, muitos não são reconhecidos como refugiados na África do Sul.

"A falta de status legal tem implicações sérias para nossos pacientes e seus pedidos de proteção continuam sem ser atendidos", afirma Rachel Cohen, chefe de missão de MSF na África do Sul. "Muitos zimbabuanos têm medo de procurar assistência de saúde na África do Sul por temerem ser deportados e depois da recente onda de violência registrada no país, esse temor é ainda maior. Nossas equipes foram informadas de que muitos zimbabuanos partiram para a clandestinidade, o que torna quase impossível para eles ter assistência e proteção".

Desde que começou a onda de violência contra estrangeiros na África do Sul, as equipes de MSF trataram mais de 4 mil pacientes com ferimentos a bala, diarréia, infecções respiratórias e doenças relacionadas a traumas. Foram distribuídos também milhares de cobertores, kits de higiene e lâminas de plástico nas prefeituras das comunidades, delegacias de polícia, igrejas e abrigos temporários em Johanesburgo, Cidade do Cabo e Pretória.

"A violência recente e o deslocamento de estrangeiros têm graves implicações humanitárias", afirma Rachel Cohen. "Isso não deveria nos impedir de ver a situação de forma mais abrangente: o governo e a Acnur têm que assumir a responsabilidade para garantir que os estrangeiros na África do Sul tenham acesso a assistência e proteção garantida pela Constituição e pela lei internacional".

Considerando a situação atual no Zimbábue, o governo da África do Sul e a Acnur devem reconhecer imediatamente as necessidades humanitárias específicas dos zimbabuanos na África do Sul. Isso deve começar com o fornecimento do status legal e a suspensão de deportações.