8 fatos sobre a crise na fronteira entre a União Europeia e a Bielorrússia

Desde junho de 2021, milhares de pessoas – principalmente do Iraque, mas também da Síria, Afeganistão, República Democrática do Congo, Camarões e vários outros países – tentam chegar à União Europeia (UE) via Bielorrússia. Enquanto a Bielorrússia flexibilizou os fluxos migratórios, líderes políticos da Polônia e da Lituânia acusaram repetidamente o líder bielorrusso Alexander Lukashenko de facilitar a passagem de migrantes e solicitantes de asilo pelas fronteiras da UE. Em resposta, os países da UE construíram cercas, aumentaram significativamente as patrulhas nas fronteiras e declararam estado de emergência ao longo das áreas fronteiriças, o que limita a entrada de organizações independentes de assistência humanitária nas áreas. Separamos oito informações importantes para saber sobre a atual crise:

1 – Pessoas expostas a condições adversas

O governo polonês enviou 15 mil militares para a fronteira para impedir qualquer entrada não autorizada na Polônia. Durante semanas, cerca de duas mil pessoas ficaram em um acampamento improvisado perto da fronteira em confronto com a polícia militar polonesa enquanto tentavam entrar no país. Essas pessoas foram expostas a baixas temperaturas, com acesso insuficiente a alimentos, água, abrigo e assistência médica. Não sabemos quantas pessoas estão atualmente presas nessas fronteiras.

2 – Expulsões legalizadas

Em agosto, a Lituânia alterou suas leis para declarar que todas as pessoas que entram no território podem ser automaticamente devolvidas à fronteira, sem exame de um pedido de proteção internacional, legalizando efetivamente as expulsões. A Polônia fez o mesmo em outubro do mesmo ano.

3 – Mortes nas fronteiras

Pelo menos 21 mortes foram relatadas ao longo das áreas fronteiriças, tanto no território da UE quanto na Bielorrússia, entre agosto e o final de dezembro de 2021, embora o número real seja possivelmente maior.

4 – Violência infligida a pessoas em movimento

Há uma resposta desumana, e às vezes violenta, contra as pessoas que se deslocam via Bielorrússia através das fronteiras da UE. As equipes de MSF receberam inúmeros relatos em primeira mão de violência sofrida por pessoas em todos os lados das fronteiras. As denúncias vão desde roubo e destruição de pertences de pessoas até intimidação, violência intencional e agressão física. Os membros de nossa equipe testemunharam ferimentos físicos, que coincidem com seus relatos de violência sofrida pelos guardas de fronteira.

5 – Pessoas presas no Limbo

Um número desconhecido de pessoas está preso na Bielorrússia e nos países da UE, incapaz de avançar ou retroceder, pois ambos os lados rejeitam a entrada em seu país. Algumas pessoas estão escondidas na floresta na Polônia e/ou na Lituânia, temendo serem devolvidas à Bielorrússia e serem submetidas à violência.

6 – Pessoas repatriadas para o Iraque e a Síria

Desde 18 de novembro, mais de quatro mil pessoas foram repatriadas da Bielorrússia para o Iraque e para a Síria. As condições de sua repatriação são desconhecidas.

7 – Acesso negado às equipes de MSF

Desde o dia 29 de dezembro, as nossas equipes ainda não têm acesso à zona fronteiriça restrita em nenhum dos países envolvidos, com exceção das áreas de recepção nos postos fronteiriços na Lituânia, que estão localizadas dentro da zona de segurança.

8 – Pessoas presas e em risco

Presas entre lados opostos, as pessoas estão efetivamente sitiadas ao longo da fronteira por guardas de fronteira poloneses, lituanos e bielorrussos. Isso está colocando a vida das pessoas em risco.

O que MSF está fazendo?

Bielorrússia

Continuamos a negociar o acesso à zona fronteiriça, incluindo o centro logístico (também conhecido como “o armazém”) em Bruzgi, onde cerca de 600 pessoas estão detidas. As nossas equipes continuam a prestar apoio pontual a pessoas espalhadas por todo o país.

Lituânia

As nossas equipes têm prestado apoio, incluindo cuidados de saúde mental, sessões de promoção da saúde e distribuição de itens de primeiros socorros a pessoas detidas em nove dos 11 postos de guarda de fronteira. As necessidades mais urgentes das pessoas nessas localidades estão relacionadas ao sofrimento psíquico, à falta de acesso à informação e ao suporte jurídico e à falta de acesso a um meio de comunicação com seus familiares e amigos. Distribuímos itens de primeira necessidade, incluindo itens de higiene e de cozinha, roupas e itens de lazer, como livros e jogos. Estamos agora expandindo nossas atividades para os maiores centros de detenção do país e continuamos preparados para apoiar as pessoas que estão na floresta e precisam de assistência.

Polônia

Desde outubro, solicitamos repetidamente o acesso à zona de segurança e aos postos de guarda de fronteira, mas sem sucesso. Nossa equipe apoiou ONGs locais, indivíduos e grupos que prestam ajuda humanitária a pessoas que cruzam a fronteira para a Polônia.