Isolamento humanitário do noroeste da Síria precisa ser evitado

Médicos Sem Fronteiras (MSF) pede ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) que renove a resolução transfronteiriça (RCSNU 2672) para permitir o envio de ajuda humanitária ao noroeste da Síria. Garantir um acesso humanitário crescente, expandido e sustentável através de todos os meios e pontos de passagem possíveis é crucial para assegurar o fornecimento ininterrupto de assistência vital para as pessoas no noroeste da Síria.

“A próxima votação, em 10 de julho, representa um momento crítico para o noroeste da Síria. É desanimador ver que o acesso crucial das pessoas à assistência humanitária foi envolvido em negociações políticas”, diz Sebastien Gay, coordenador-geral de MSF na Síria.

“A incapacidade de garantir um meio regular e sustentável de prestação de assistência coloca a vida e a saúde das pessoas em risco”.
– Sebastien Gay, coordenador-geral de MSF na Síria.

O terremoto devastador que atingiu o noroeste da Síria em 6 de fevereiro deste ano expôs a já terrível situação no país e lançou luz sobre a natureza frágil e insuficiente do acesso humanitário à região. O terremoto foi um ponto de virada crítico que chamou a atenção para as lacunas na resposta humanitária e em sua eficiência, pois não foi possível abordar adequadamente a escala e o âmbito das necessidades.

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“Durante quase três dias após o terremoto, nenhuma assistência humanitária internacional adicional chegou ao noroeste da Síria, deixando as pessoas sem abrigo, expostas a temperaturas congelantes e sem cuidados de saúde adequados”, diz Gay. “O atraso na chegada da assistência para salvar vidas destacou o isolamento do noroeste da Síria”.

Juntamente com outras organizações, MSF alertou repetidamente que os canais limitados pelos quais a assistência humanitária pode passar comprometem a capacidade de responder a emergências. O terremoto forneceu provas inegáveis da necessidade de diversificar os canais de assistência e garantir sua viabilidade a longo prazo. Com o acesso adequado, muitas mortes após esse desastre poderiam ter sido evitadas.

Com base nessa experiência recente, o fracasso em renovar a resolução transfronteiriça e estabelecer um acesso sustentável à assistência humanitária no noroeste da Síria teria consequências desastrosas para a saúde física e mental das pessoas.

Ao longo dos anos, o mecanismo transfronteiriço enfrentou retrocessos significativos, incluindo uma redução no número de pontos de passagem autorizados, que passou de quatro para um, e uma redução na renovação da validade de um ano para seis meses.

Se a resolução não for renovada, a capacidade de MSF e de outras organizações de fornecer assistência vital às pessoas no noroeste da Síria será restringida. Apesar dos esforços atuais para o planejamento de contingência, o canal humanitário transfronteiriço coordenado e monitorado pela ONU continua sendo a opção mais confiável e econômica para MSF. Para manter a dimensão atual das atividades médicas e responder às enormes necessidades humanitárias e de saúde, é crucial garantir a sustentabilidade de nossa cadeia de suprimentos.

“[O acesso humanitário ao noroeste da Síria] deve permanecer livre de qualquer interferência política, pois a vida de milhões depende disso.”.
– Sebastien Gay, coordenador-geral de MSF na Síria.

Além disso, a atual validade de seis meses do mecanismo transfronteiriço dificulta a preparação para emergências de organizações e grupos internacionais e nacionais e inibe a implementação de projetos sustentáveis a longo prazo, uma vez que os ciclos de financiamento estão ligados a esse mecanismo.

MSF testemunhou em primeira mão o impacto negativo da escassez de financiamento em instalações médicas essenciais. Para garantir a preparação para emergências, a ameaça constante de uma não renovação força as organizações humanitárias a estocar suprimentos em excesso, resultando em desperdício.

É crucial que os pontos de passagem de Bab Al-Salama e Al-Rai, que não são cobertos pela resolução do Conselho de Segurança da ONU e foram abertos após o terremoto, permaneçam livres para passagem de comboios humanitários. No entanto, a extensão da abertura desses pontos não deve ser usada para justificar a não renovação da Resolução do CSNU, pois Bab Al-Hawa continua sendo o ponto de passagem mais confiável, econômico e amplamente utilizado.

O “crossline” (linha cruzada, em tradução livre), que é o mecanismo usado para fornecer ajuda humanitária de áreas controladas pelo governo para o noroeste da Síria, pode ser complementar, mas não um substituto para o mecanismo transfronteiriço. As discussões sobre os canais de assistência humanitária devem se concentrar na implementação prática, segurança, eficiência e pontualidade.

MSF reitera seu apelo ao Conselho de Segurança da ONU para renovar o mecanismo transfronteiriço. “Um acesso humanitário independente e imparcial ao noroeste da Síria deve ser garantido a todo custo”, acrescentou Gay. “Também deve permanecer livre de qualquer interferência política, pois a vida de milhões de pessoas depende disso”.