Itália: “Incluindo os excluídos”

No início, era só um pequeno balcão de atendimento de Médicos Sem Fronteiras (MSF) para informar migrantes e refugiados sobre o acesso a tratamento médico por meio dos serviços públicos. Essas pessoas viviam no “Ex-MOI”, um assentamento informal na cidade de Turim, na Itália, que um dia abriu atletas durante as Olimpíadas de 2006.

Poucos meses depois, dois ex-moradores da “Ex-MOI”, treinados por MSF como mediadores interculturais, começaram a trabalhar no centro de saúde local para facilitar o acesso de todos os outros residentes ao Serviço Nacional de Saúde (SSN, na sigla em italiano) e oferecer atendimento de um clínico geral ou pediatra.

Dois anos após o lançamento do projeto piloto de MSF, a colaboração entre MSF e as autoridades locais permitiu que as pessoas marginalizadas desfrutassem de forma independente seus direitos a cuidados de saúde.

“O centro de saúde local mais próximo da Ex-MOI fica a cerca de 600 metros de distância, mas antes de nossa atuação, 7 em cada 10 moradores não estavam cadastrados no Serviço Nacional de Saúde porque não tinham informações, ou por barreiras administrativas ou linguísticas”, diz dra. Claudia Lodesani, Presidente de MSF-Itália. “Hoje, graças à colaboração com o centro de saúde e o município de Turim, conseguimos incluir essas pessoas no sistema público de saúde. Em termos mais gerais, contribuímos para superar sua exclusão da comunidade local.”

Dois estágios para acabar com o isolamento

A atuação de MSF começou no final de 2016. Os moradores da Ex-MOI viviam praticamente isolados dos serviços públicos regionais de assistência social devido à falta de informações e barreiras linguísticas.

O primeiro obstáculo que eles precisavam superar era a falta de informação. MSF criou um balcão de atendimento social, gerenciado por profissionais de MSF e voluntários (estudantes, profissionais e pensionistas de Turim que decidiram dedicar seu tempo a apoiar este projeto), com o apoio de mediadores culturais selecionados e treinados entre os próprios moradores.

Em 31 de dezembro de 2018, esse balcão de informações havia atendido 469 pessoas, das quais 40 eram mulheres e 14 eram menores.

Poucos meses depois, MSF assinou um Memorando de Entendimento com o centro de saúde local “Cidade de Turim”, e dois mediadores interculturais começaram a trabalhar em um balcão de atendimento financiado pelas autoridades locais para facilitar as relações entre os profissionais e os pacientes estrangeiros. Este acordo foi então estendido ao Município de Turim, com a intenção de também fornecer mediação nos Escritórios Municipais de Registros localizados no mesmo edifício.

Graças a esta atividade de mediação cultural, o tempo necessário para os residentes da Ex-MOI se registarem no sistema nacional de saúde passou de dois meses para uma semana. No total, em 31 de dezembro de 2018, 275 pessoas haviam sido atendidas nos balcões de atendimento, com 111 pedidos iniciados para obter residência virtual, um pré-requisito para o registro no SSN.

“Quando eu estava morando no antigo MOI, ninguém nos dava nenhuma informação sobre como ser atendido por um médico, obter um cartão de saúde ou obter residência. As pessoas se ajudavam entre si, mas isso não era suficiente”, diz Lamin Sidi Mamman, mediador intercultural de MSF.  

“Inicialmente, procurávamos pessoas dentro dos prédios. Hoje, eles me ligam noite e dia para falar sobre seus problemas e pedir conselhos. Isso demanda muito, mas eu adoro ajudar os outros”, explica Gighi Tounkara, mediador intercultural de MSF.   

Acesso à saúde, um direito básico para todos 

Há pelo menos 10 mil refugiados e migrantes vivendo em assentamentos informais na Itália sob condições extremamente difíceis, com acesso limitado a serviços essenciais e tratamento médico. A legislação recentemente introduzida e os regulamentos administrativos adotados em nível nacional, além de remoções sem soluções alternativas, correm o risco de agravar as condições de saúde dessas pessoas.

Com base na experiência adquirida em Turim e para garantir aos migrantes e refugiados acesso a tratamentos, MSF continua a pedir às autoridades competentes para promover o acesso a serviços sociais e de saúde para moradores de assentamentos informais, e que garantam que mediadores interculturais possam apoiar os migrantes e refugiados no acesso aos serviços.

MSF trabalha na Itália desde 1999, em vários projetos médicos e psicológicos para migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio. Em Roma, MSF mantém um centro de reabilitação para sobreviventes de tortura e de tratamento cruel e degradante. Após o monitoramento realizado por MSF durante os últimos quatro anos nos assentamentos informais em Turim, nos antigos prédios do MOI, e em Palermo, no distrito de Ballarò e em Roma, nos assentamentos informais no leste da cidade, MSF promove o acesso aos serviços nacionais de saúde para refugiados e migrantes, superando as barreiras linguísticas e administrativas.