Mais de 2.500 migrantes e solicitantes de asilo estão detidos arbitrariamente na Lituânia

Mais de 2.500 solicitantes de asilo e migrantes ainda estão detidos em condições desumanas na Lituânia, nove meses após terem atravessado a fronteira com Belarus. Médicos Sem Fronteiras (MSF) está extremamente preocupada com o impacto da detenção prolongada sobre a saúde mental dos solicitantes de asilo e dos migrantes e apela às autoridades lituanas para que ponham um fim à detenção arbitrária imediatamente.

“As equipes de MSF testemunharam o sofrimento físico e mental causado pela detenção. As pessoas não têm acesso a um processo de asilo justo e não há apoio especializado para transtornos psiquiátricos ou sobreviventes de tortura e violência sexual”

– Georgina Brown, representante nacional de MSF na Lituânia.

“A detenção arbitrária prolongada de migrantes e solicitantes de asilo na Lituânia deve cessar imediatamente, e todos os pedidos de asilo devem ser avaliados de forma justa o mais rapidamente possível”, disse Georgina Brown, representante nacional de MSF na Lituânia.

MSF fornece cuidados médicos e de saúde mental em dois centros de detenção na Lituânia, onde as pessoas estão detidas por meses sem saber quando serão liberadas. A maioria foi detida em 2021, após um aumento acentuado do número de pessoas do Iraque, da República Democrática do Congo, da Síria, de Camarões e do Afeganistão tentando atravessar de Belarus para Polônia, Lituânia e Letônia. Muitos revelaram às equipes de MSF que temem a perseguição ou a morte se retornarem aos seus países.

As políticas de migração da União Europeia (UE) destinadas a restringir a migração e a expandir a detenção têm um impacto negativo na saúde mental e no bem-estar das pessoas. Entre janeiro e março de 2022, os psicólogos de MSF trataram 98 pacientes, sendo que 60% apresentavam queixas relacionadas à ansiedade. A maioria desses pacientes afirmou que sua ansiedade estava relacionada às condições de detenção. A incerteza e o acesso limitado ao apoio judiciário são também fatores de grande tensão. “Quero saber qual é o nosso futuro”, disse um homem detido em Kybartai.

Os membros da comunidade LGBTQI+ estão particularmente expostos à discriminação, e as condições de detenção do Estado afetaram gravemente seu bem-estar mental. “Tentei me matar várias vezes”, disse um detento que se identifica como membro da comunidade LGBTQI+.

Tratamento degradante e violência na detenção

As condições de detenção são inadequadas para responder às necessidades de saúde e de proteção das pessoas que buscam segurança. Muitas também relatam tratamento degradante e violência pelos guardas que gerenciam as duas instalações de detenção onde MSF atua. Em março, uma enfermeira de MSF testemunhou os Guardas de Fronteira do Estado lutando violentamente e algemando um paciente psiquiátrico, jogando-o contra o chão e colocando-o em isolamento.

“Ele estava trancado na solitária”, disse a enfermeira de MSF. “Eu pedi para entrar na cela dele, mas não me permitiram entrar. Na cela, havia um objeto afiado – ele se machucou imediatamente após o seu retorno à [detenção]”. Recentemente, a equipe de saúde mental de MSF forneceu apoio psicológico a três pessoas que foram abusadas sexualmente durante a detenção. Este caso foi relatado na mídia local. MSF lutou para que eles fossem transferidos para um centro mais apropriado. O processo foi burocrático e demorou mais de duas semanas.

Atualmente, não há alternativas à detenção para indivíduos identificados como pessoas particularmente vulneráveis. Desde janeiro de 2022, MSF identificou e apoiou mais de 50 pessoas que sofreram tortura ou violência sexual e baseada em gênero em seu país de origem antes de fugirem. Nossas equipes identificaram e encaminharam casos de proteção ao Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), incluindo pacientes psiquiátricos que não recebem atendimento adequado.

MSF pede o fim da detenção arbitrária e prolongada de solicitantes de asilo e migrantes na Lituânia. É necessário que seja assegurada uma proteção significativa e eficaz a todas as pessoas que se deslocam na Lituânia e também que sejam urgentemente previstas alternativas à detenção. Se a detenção continuar, o abuso, a violência e o sofrimento psíquico dos detidos irão piorar.

Em setembro de 2021, MSF inicialmente forneceu apoio psicológico, promoção da saúde e distribuiu itens de socorro em nove áreas de recepção de postos fronteiriços na Lituânia. Desde janeiro de 2022, MSF presta cuidados primários de saúde e apoio psicológico em dois centros de detenção no país. Em Medininkai, onde foram montados contentores modulares temporários em uma Escola de Guarda de Fronteiras do Estado para homens e mulheres e famílias, e em Kybartai, em uma antiga prisão que é atualmente utilizada como um centro de detenção masculino. Entre janeiro e março de 2022, as equipes de MSF realizaram 2.636 consultas. Na maioria dos atendimentos, fornecemos cuidados psicológicos de emergências para tratar queixas psicossomáticas relacionadas à detenção e falta de acesso às necessidades, incluindo medicamentos sem prescrição médica. Nossas equipes de saúde mental forneceram 214 sessões de aconselhamento a 98 indivíduos, que vivenciaram sofrimento relacionado à detenção, liberdade limitada e incerteza sobre seu futuro e o processo de asilo, incluindo medos de repatriamento.