Malauí: imigrantes da Etiópia enfrentam condições precárias em prisão em Lilongwe

Desde 21 de julho, 270 estrangeiros estão detidos na prisão central de Maua, na capital Lilongew, no Malauí, incluindo 232 etíopes encarcerados como imigrantes irregulares. Eles estavam a caminho da África do Sul em busca de oportunidades de trabalho e agora enfrentam diversas dificuldades devido à superlotação, alimentação inadequada que leva à desnutrição, e escassez de cuidados no local.

As equipes médicas da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) que atuam na clínica do presídio, onde MSF mantém um projeto de HIV-tuberculose (TB) desde setembro de 2014, relataram que os imigrantes estão com baixos índices nutricionais, em decorrência da longa e difícil jornada até ali, além de encarar a pobreza e o isolamento: enquanto presidiários malauianos contam com suas famílias para complementar sua alimentação e fornecer outras formas de apoio material, os imigrantes não dispõem desses mecanismos de enfrentamento, o que agrava sua vulnerabilidade. Entre os problemas de saúde observados pelos profissionais de MSF estão desnutrição, pneumonia, malária grave e escaras. Recentemente, um grupo de etíopes fez uma greve de fome que durou uma semana em protesto contra as condições em que estão vivendo.

Autoridades penitenciárias relataram que o número crescente de imigrantes na prisão de Maula tornou-se um problema grave desde o início de 2015. Geralmente, eles saem de outros países africanos rumo à África do Sul, mas, quando passam pelo Malauí sem documentação, são detidos pela polícia local e, em seguida, levados ao Departamento de Imigração, que os direciona às prisões do país. Segundo as autoridades, neste ano, não só há significativamente mais pessoas dentro da prisão de Maula, mas elas não estão sendo liberadas. Essa situação está criando um estresse adicional a um sistema já sobrecarregado. Oficiais do governo do Malauí informaram que parece haver uma preocupação crescente de que o trânsito de imigrantes sem documentação pelo Malauí aumente devido ao padrão imigratório da África do Sul.

De acordo com MSF, sentenças estabelecidas de forma inadequada, a pouca ou nenhuma representação legal dos prisioneiros (especialmente de presos provisórios), as insuficientes instalações para jovens, estupros e a violência de gangues todos são assuntos que demandam uma resposta apropriada, que deve incluir uma reforma prisional no Malauí e em outros países africanos. A organização faz um apelo pelo envolvimento de doadores internacionais na melhora da infraestrutura prisional, com foco especial em água e saneamento, assim como na provisão de mais espaço para diminuir a superlotação crônica das prisões.