Médicos Sem Fronteiras pede mobilização urgente de suporte a sobreviventes de violência sexual na República Democrática do Congo (RDC)

KINSHASA, 28 de junho de 2021 – Em novo relatório, Médicos Sem Fronteiras (MSF) alerta sobre a falta de apoio para sobreviventes de violência sexual na República Democrática do Congo (RDC). Tendo em vista sua magnitude e impacto, MSF pede às autoridades congolesas e seus parceiros que ajam agora, de acordo com as necessidades médicas, legais, socioeconômicas e de proteção que observamos.

O número é enorme. No entanto, representa apenas a ponta do iceberg. Em 2020, cerca de 11 mil sobreviventes de violência sexual foram assistidos por equipes de MSF e do Ministério da Saúde em seis das 26 províncias da RDC, aproximadamente 30 por dia. Equipes de MSF atenderam 4.078 vítimas de violência sexual em Kivu do Norte; 3.278 em Kasai Central; 1.722 em Maniema; 907 em Kivu do Sul; 768 em Ituri e 57 em Haut Katanga.

Emergência médica

A emergência é acima de tudo médica. Os dados coletados por MSF mostram um quadro preocupante do estado físico e psicológico de pacientes que procuram unidades de saúde enfrentando gravidezes indesejadas, infecções, lesões físicas decorrentes da violência e graves traumas psicológicos, inclusive entre menores de idade (um quinto dos pacientes tratados por MSF em 2020).

“A extensão da violência sexual na RDC é reconhecida e denunciada por muitos atores nacionais e internacionais”, disse Juliette Seguin, coordenadora-geral de MSF na RDC. “Esta condenação é acompanhada de forma inadequada por ações concretas, seja em termos de prevenção ou proteção das pessoas. As necessidades estão longe de serem atendidas nos locais onde trabalhamos”.

Novo relatório de MSF mostra deficiências constantes

Tornado público na segunda-feira, o relatório “Duas Vezes Sentenciados” destaca as deficiências no atendimento aos sobreviventes observadas diariamente: fornecimento inadequado de treinamento para a equipe médica e abastecimento insuficiente de suprimentos médicos; baixos níveis de informação para comunidades e pacientes no sistema de atenção médica e psicossocial; lacunas significativas no suporte socioeconômico e jurídico.

As consultas realizadas por MSF revelam a extensão do impacto econômico e social para os sobreviventes, muitos dos quais são estigmatizados e/ou rejeitados por suas comunidades e não podem acessar os programas de reinserção depois disso.

Financiamento insuficiente

“As necessidades imediatas e de longo prazo são significativas, mas o financiamento que lhes permitiria serem atendidas é gravemente insuficiente”, lamenta Seguin. “No ano passado, para a RDC, foram desembolsados menos de 6% do financiamento internacional solicitado para atender às necessidades de saúde humanitária, e 18% do valor solicitado para a proteção das populações e dos direitos humanos. Essa tendência continua em 2021. A resultante falta de apoio constitui uma dupla penalidade para os sobreviventes”.

O relatório de MSF, portanto, apela às autoridades congolesas, à sociedade civil e seus parceiros internacionais para redobrar seus esforços para garantir atendimento integral e de boa qualidade a sobreviventes de violência sexual – ou seja, suporte médico, psicológico, socioeconômico e jurídico. Esses esforços devem garantir um melhor acesso a programas urgentes e de longo prazo, estejam os casos vinculados a conflitos ou não, e se a agressão ocorreu em uma zona de conflito ou em uma zona considerada “mais estável”.

Para ler o relatório, acesse aqui.