Migrantes na fronteira entre Itália e França enfrentam violência e expulsões

No relatório “Passagem Negada – a luta contínua das pessoas em trânsito, forçadas a retornar e retidas na fronteira ítalo-francesa”*, Médicos Sem Fronteiras (MSF) documentou as condições relatadas por centenas de pessoas deslocadas na cidade de Ventimiglia, no noroeste da Itália, e que tentam atravessar a fronteira em direção aos países europeus. Sistematicamente forçadas pela polícia francesa a retornar da fronteira – muitas vezes com violência, tratamento desumano e detenção arbitrária – , as pessoas são deixadas com acesso limitado a cuidados de saúde e sem abrigo adequado na Itália.

Entre fevereiro e junho de 2023, MSF forneceu a 320 pacientes tratamento médico ou orientação para serviços que atendam especificamente às necessidades na clínica móvel que MSF administra para ajudar pessoas deslocadas em Ventimiglia. Entre eles, 215 pacientes apresentavam condições graves, incluindo doenças de pele, respiratórias e gastrointestinais, bem como queixas e lesões musculoesqueléticas, enquanto 14 tinham doenças crônicas, como diabetes e doenças cardiovasculares. MSF também ofereceu promoção da saúde e sessões de grupo médico-sociais para 684 pessoas.

Homens, mulheres e crianças são expostos a violência e condições desumanas

Entre as 1.004 pessoas assistidas por MSF, 79,8% declararam ter tentado atravessar anteriormente para França, tendo feito várias tentativas, mas acabaram sendo obrigadas a voltar. Entre eles estão homens, mulheres e crianças que, depois de fugirem de seus países de origem e embarcarem em jornadas muito perigosas em busca de segurança, estão mais uma vez expostos à violência, humilhação, ameaças e condições desumanas na Europa.

Nossa equipe testemunhou pessoas extremamente vulneráveis sendo expulsas indiscriminadamente pela polícia francesa, independentemente de suas circunstâncias individuais e sem uma avaliação adequada.”.

– Sergio Di Dato, coordenador de projeto de MSF em Ventimiglia.

Muitas das pessoas encontradas por MSF relataram violações processuais durante a notificação da recusa de entrada pelas autoridades francesas, como a transcrição errada de dados pessoais, falta de informações ou ausência de mediadores interculturais.

Pessoas vulneráveis, como menores, mulheres grávidas, idosos ou pessoas gravemente doentes, não estão isentas dessa prática. Mais de um terço dos 48 menores não acompanhados assistidos por MSF relataram ter sido obrigados a voltar para a Itália, e várias pessoas disseram à equipe de MSF que foram detidas de forma arbitrária em contêineres durante a noite, sem qualquer proteção específica para mulheres e crianças.

Elas também afirmaram que a comida e a água não são fornecidas regularmente, os cuidados médicos são frequentemente negados, as instalações sanitárias são inadequadas e as pessoas são forçadas a dormir no chão em situações de superlotação. Além disso, apenas durante o período do relatório, a equipe de MSF em Ventimiglia identificou pelo menos quatro casos de separação familiar ocorrendo durante as resistências, com alguns casos causando trauma para as pessoas, incluindo crianças.

Jean**, um migrante da Costa do Marfim, contou para a equipe de MSF em Ventimiglia que ele e a família foram parados pela polícia em Nice, na França.

Minha mulher está grávida. Ela foi levada para o hospital porque desmaiou enquanto eles a algemavam. Meu filho de 2 anos de idade e eu fomos levados para a delegacia de fronteira em Menton. Passamos a noite no frio e, pela manhã, fomos expulsos e levados para Itália, sem notícias dela”.

– Jean*, migrante da Costa do Marfim.

Além disso, o acesso a cuidados de saúde, abrigo adequado, água potável ou instalações sanitárias é extremamente limitado para as pessoas deslocadas em Ventimiglia. Apesar da recente abertura de dois novos “centros de primeira assistência” (Punto Assistenza Diffusa – PAD, na sigla em italiano) na cidade, onde migrantes em situações extremamente vulneráveis que foram expulsos da França podem encontrar refúgio por algumas noites, dezenas de pessoas deslocadas ainda são forçadas a dormir nas ruas ou em abrigos improvisados.

Dois em cada quatro PAD prometidos ainda não estão em funcionamento, e os serviços fundamentais, como alojamento, cuidados de saúde e apoio jurídico, são prestados por associações locais e pela sociedade civil. Doenças de pele, infecções gastrointestinais, urinárias e do trato respiratório superior são apenas alguns dos problemas de saúde registrados pela equipe de MSF, que muitas vezes são consequência direta de condições de vida precárias

É crucial que as pessoas em trânsito, independentemente de seu status legal, tenham o direito de receber proteção abrangente e serviços que atendam às suas necessidades.”.

– Sergio Di Dato, coordenador de projeto de MSF em Ventimiglia.

O gargalo criado em Ventimiglia não é um caso isolado, mas reflete a tendência mais ampla das políticas migratórias europeias que priorizam a contenção e a titularização em detrimento dos direitos fundamentais e da proteção internacional”, diz Di Dato.

Com base nos testemunhos e dados médicos coletados por nossas equipes em Ventimiglia e na fronteira ítalo-francesa, MSF apela à Itália, à França e a outros países europeus para que implementem todas as medidas necessárias para evitar mais danos a essa população vulnerável e, especificamente, pede:

•  Fim das expulsões sistemáticas e indiscriminadas, do tratamento degradante e desumano tanto nas fronteiras internas como externas da União Europeia;
•  Fim da prática de detenção arbitrária de pessoas em deslocamento e do uso de violência nas fronteiras;
•  Garantia de um tratamento humano e digno, bem como o acesso a cuidados de saúde e condições de vida dignas para os migrantes em Ventimiglia, em toda a Itália e em toda a Europa;
•  Garantia e o aumento de rotas seguras e legais para as pessoas que procuram assistência e proteção na Europa;
•  Garantia do direito de todas as crianças estrangeiras de procurar asilo em território francês e europeu.

*Leia aqui o relatório em inglês.
**Nome alterado para proteção.

MSF na Itália

MSF atua na Itália desde 1999, ajudando migrantes e refugiados que chegam por via marítima, em centros de acolhimento e em acampamentos informais, fornecendo assistência médica, humanitária, psicológica e sanitária, em parceria com as autoridades italianas.
Na região da Calábria, MSF presta assistência médica e psicológica nos desembarques, proporcionando a continuidade dos cuidados nos centros de recepção, enquanto em Ventimiglia, perto da fronteira com a França, MSF administra uma clínica móvel para ajudar migrantes e solicitantes de asilo que transitam na área. Em Palermo, na Sicília, MSF administra um projeto para a reabilitação de sobreviventes de violência e tortura, em colaboração com as autoridades de saúde locais.

MSF Na França

Desde 2015, MSF presta assistência médica a migrantes excluídos dos cuidados de saúde na França.

Na região de Ile-de-France, MSF abriu um centro de acolhimento em 2017, oferecendo atendimento multidisciplinar em quatro áreas: saúde somática, saúde mental, apoio jurídico e apoio social. O centro acolheu mais de 3 mil jovens desde a sua abertura.

MSF também oferece abrigo para menores desacompanhados com idade contestada em Sevran (norte de Paris) desde outubro de 2020, e em Marselha, por meio de um abrigo com 20 camas, aberto em janeiro de 2020. Uma casa com 10 camas em Bobigny, no norte de Paris, tem recebido meninas desde abril de 2021. No total, desde 2019, mais de 350 menores desacompanhados foram acomodados e atendidos por MSF, adotando uma abordagem multidisciplinar, e mais de 900 leitos de emergência em casas de hóspedes foram financiados pela associação.

Em abril de 2023, MSF lançou atividades em Calais, no norte da França, para fornecer cuidados médicos e mentais a migrantes e refugiados.