MSF apoia iniciativa dos EUA para suspender patentes de vacinas da COVID-19

Médicos Sem Fronteiras (MSF) aplaude a decisão anunciada pelo governo dos Estados Unidos (EUA) ontem, 5 de maio, de apoiar a suspensão temporária da proteção de propriedade intelectual para vacinas contra a COVID-19. A medida vai ampliar o acesso a essas ferramentas médicas que salvam vidas, no momento em que a COVID-19 continua a devastar países em todo o mundo.

Muitos países de baixa renda nos quais MSF opera receberam apenas 0,3% do suprimento global de vacinas para COVID-19, enquanto os EUA já garantiram doses suficientes para proteger toda sua população e ainda têm mais de meio bilhão de doses excedentes. A escassez de diagnósticos, tratamentos e outras ferramentas médicas que salvam vidas continua pressionando países como a Índia e o Brasil, onde o aumento de casos levou os sistemas de saúde à beira do colapso.

A decisão de hoje do governo norte-americano é um passo importante na direção da obtenção de apoio global no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) para uma suspensão dos direitos de propriedade intelectual de ferramentas médicas relacionadas à COVID-19. Isso poderia remover incertezas jurídicas e barreiras que podem impedir a produção e o fornecimento de produtos médicos relacionados à doença. Durante os sete meses de negociações sobre o tema na OMC, MSF vem pedindo a suspensão dos direitos de propriedade intelectual para todos os produtos relacionados à COVID-19, incluindo vacinas, tratamentos e diagnósticos.

“Esta decisão espetacular ajudará a enfrentar os desafios históricos e extraordinários  que enfrentamos e a aumentar o acesso equitativo às vacinas para COVID-19, ajudando a acabar com esta crise para todos”, afirmou Avril Benoît, diretora executiva de MSF-EUA. Ela ressaltou a necessidade de acelerar o ritmo da imunização em todo o mundo: “Quanto mais tempo leva para vacinar todas as pessoas, maior o risco para todos nós, pois cresce a chance do surgimento de novas variantes.”

A diretora de MSF também defendeu que a suspensão dos direitos de propriedade intelectual não fique restrita às vacinas, mas abarque outras ferramentas médicas para responder à COVID-19. Outro ponto defendido por ela foi a necessidade de os EUA compartilharem as doses que já garantiram em excesso e tecnologia para que outros fabricantes também possam produzi-las. “Os EUA devem compartilhar suas doses excedentes de vacinas com o Covax até que outros fabricantes possam aumentar a produção. Também devem exigir que as empresas farmacêuticas que receberam quantias significativas de financiamento do contribuinte dos EUA para criar essas vacinas compartilhem a tecnologia e o know-how com outros fabricantes para que mais pessoas tenham acesso à imunização em todo o mundo.”

Finalmente, ela chamou a atenção dos países que ainda são contrários à suspensão dos direitos de propriedade intelectual, incluindo o Brasil, para que mudem sua posição. “Os países que continuam a se opor à renúncia de direitos na OMC, como os países da União Europeia, Reino Unido, Suíça, Canadá, Austrália, Noruega, Japão e Brasil também deveriam tomar medidas para colocar a saúde das pessoas à frente dos lucros das empresas farmacêuticas”, afirmou.