MSF faz novo apelo à Novartis para desistir do processo contra o governo indiano

Genebra, 5 de março de 2007 – No dia da última audiência da ação ingressada pela empresa farmacêutica suíça Novartis contra a Lei de Patentes do governo indiano, a empresa continua a ignorar os protestos mundiais pedindo que ela desista do processo. A organização internacional médica humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) condena fortemente o fato de a empresa estar seguindo adiante com o caso e pede aos acionistas da empresa que façam um apelo para que o CEO Vasella retire a ação na Índia, o que poderá prejudicar o acesso a medicamentos essenciais em todo o mundo.

Mais de 350 mil pessoas já expressaram suas preocupações em relação às ações da Novartis, incluindo o Arcebispo Desmond Tutu, o parlamentar dos Estados Unidos Henry Waxman, vários parlamentares da União Européia, o recém Diretor do Fundo Global Michel Kazatchkine, a antiga presidente da Suíça e diretora, entre 2004 a 2006, da Comissão de Propriedade Intelectual, Inovação e Saúde Pública (CIPIH) da Organização Mundial de Saúde Ruth Dreifuss, o Ministro do Desenvolvimento da Alemanha Heidemarie Wieczorek-Zeul, o ex-enviado especial das Nações Unidas para AIDS na África Stephen Lewis e o autor John le Carré. Grupos de pacientes e ONGs em todo o mundo já levantaram suas vozes.

“Nós dependemos muito dos produtos a preços acessíveis vindos da Índia. Estamos muito preocupados com o fato de que as ações da Novartis vão afetar a disponibilidade de medicamentos a preços acessíveis nas regiões pobres do mundo, onde trabalhamos", disse Dr. Unni Karunakara, Diretor Médico da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF. "O uso das flexibilidades pela Índia encorajadas pelas regras internacionais de comércio é crucial e poderia servir de modelo para outros países. No entanto, se a Novartis vencer, essa janela de oportunidade irá fechar na Índia e, possivelmente, em outros lugares”.

“No Encontro Anual dos Acionistas da Novartis em Basel, estamos pedindo que os acionistas dêem voz às suas preocupações sobre as conseqüências das ações das empresas na Índia", disse Dr. Christophe Fournier, Presidente do Conselho Internacional de MSF. “Neste momento onde cada vez mais as autoridades de saúde dependem de medicamentos genéricos a preços acessíveis, é simplesmente impensável deixar a ação de uma empresa ameaçar um dos principais fornecedores do mundo".

Nesta segunda-feira, a Alta Corte de Chennai irá conduzir a última audiência sobre a ação da Novartis contra a seção 3(d) da Lei de Patentes Indiana. Espera-se que a decisão da Corte saia em aproximadamente um mês. O segundo caso levado à Corte, que trata da não concessão no país de uma patente da Novartis para o medicamento de leucemia Glivec/Geevec (Imatinib), será ouvido pela mesma Corte amanhã. MSF continuará a acompanhar o caso bem de perto.

O aumento da disponibilidade e dos preços acessíveis dos anti-retrovirais foi o que permitiu que MSF e outros começassem o tratamento de pacientes com HIV/AIDS em todo o mundo desde 2000. A Índia é geralmente descrita como "a farmácia do mundo em desenvolvimento". Os medicamentos indianos atualmente representam pelo menos um quarto de todos os medicamentos que MSF compra e forma a espinha dorsal dos programas de AIDS da organização, nos quais 80.000 pessoas em mais de 30 países recebem tratamento. Mais de 80% dos medicamentos que MSF utiliza para tratar AIDS vêm da Índia.