MSF pede evacuação de migrantes mais vulneráveis na Líbia para países seguros

A organização médica internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) pede a países seguros, como Estados europeus e norte-americanos, entre outros, que ofereçam proteção aos migrantes atualmente presos na Líbia para acelerar urgentemente a evacuação das pessoas mais vulneráveis, fortalecendo os mecanismos existentes e abrindo caminhos alternativos para que eles deixem o país de forma segura.

Desde o início de sua resposta humanitária aos migrantes na Líbia, em 2016, MSF tem sido repetidamente confrontada com a impossibilidade de protegê-los de danos – dentro e fora dos centros de detenção – e com a dificuldade de garantir a continuidade dos cuidados médicos para pessoas com as condições físicas e psicológicas mais graves, incluindo cuidados para vítimas de tortura.

“Na Líbia, a maioria dos migrantes é vítima de detenção arbitrária, tortura e violência, incluindo violência sexual”, diz Claudia Lodesani, coordenadora operacional de MSF na Líbia. “Eles possuem possibilidades extremamente limitadas para obter proteção física e jurídica. Como resultado, a rota de migração mortal através do Mar Mediterrâneo costuma ser a sua única saída. Acreditamos que os países seguros, especialmente na União Europeia – que financia a guarda costeira líbia há anos e incentiva o retorno forçado de migrantes à Líbia – têm o dever de facilitar a evacuação dessas vítimas de violência e protegê-las em seu próprio território”.

No relatório “Fora da Líbia ”, MSF descreve a fraqueza dos mecanismos de proteção existentes para pessoas detidas no país. Os poucos caminhos legais para países seguros estabelecidos pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) são lentos e restritivos. Pessoas de apenas nove nacionalidades podem ser consideradas para registro, o acesso ao registro é quase inexistente fora de Trípoli e em centros de detenção e o número de vagas de realocação nos países de destino é muito limitado. Das cerca de 40 mil pessoas registradas no programa de reassentamento do ACNUR, apenas 1.662 deixaram a Líbia no ano passado, enquanto cerca de três mil pessoas saíram do programa de retorno voluntário da OIM. No total, cerca de 600 mil migrantes vivem na Líbia.

O relatório de MSF também apresenta várias soluções alternativas, como as promovidas por organizações humanitárias em associação com governos nacionais. Na Itália, um corredor humanitário já foi aberto e está permitindo a evacuação de várias pessoas em situação de extrema vulnerabilidade e necessidade de proteção, incluindo pacientes tratados por MSF na Líbia.

“Se os refugiados tentam esta travessia [do Mediterrâneo] é porque estão desesperados. Eu estava desesperado. Em novembro de 2020, finalmente decidi tentar novamente a travessia. Embarquei em um barco com 100 migrantes. Chegamos à ilha de Lampedusa, na Itália, por conta própria” – John, refugiado da Eritreia que foi arbitrariamente preso na Líbia por quase três anos em quatro diferentes centros de detenção.

Enquanto isso, na França, discussões estão em andamento com as autoridades para evacuar sobreviventes de tortura e violência, bem como pessoas com condições médicas graves, que seriam atendidas por MSF na chegada à França. MSF pede que esse tipo de mecanismo seja replicado em outros países seguros.

“O atendimento médico de pessoas detidas de forma arbitrária e indefinida, ou em risco de violência sistemática, coloca muitos dilemas”, diz Jérôme Tubiana, coordenador de relações institucionais de MSF na Líbia. “De forma realista, o que podemos fazer para ajudá-los na Líbia é limitado. Para proteger verdadeiramente as pessoas mais vulneráveis, devemos, em primeiro lugar, tirá-las urgentemente do sistema de detenção e do país“.

MSF é uma das poucas ONGs internacionais que atuam na Líbia. As suas equipes prestam cuidados de saúde gerais e apoio psicossocial aos migrantes detidos em centros de detenção e que vivem em alojamentos improvisados. MSF também organiza a transferência de pacientes em situação de maior gravidade para o hospital e ajuda aqueles que desejam a se inscrever nos programas do ACNUR e da OIM para ajudá-los a deixar o país.

Leia o relatório completo AQUI.