MSF retira equipes na fronteira da Polônia após ser impedida de ajudar migrantes e refugiados

Três meses após enviar uma equipe de resposta de emergência para ajudar migrantes e refugiados que cruzavam a fronteira entre a Bielorrússia e a Polônia, a organização médica internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) retirou sua equipe após ser repetidamente bloqueada pelas autoridades polonesas de acessar a região de fronteira florestal, onde grupos de pessoas estão sobrevivendo em temperaturas abaixo de zero, necessitando urgentemente de assistência médica e humanitária.

“Desde outubro, MSF solicitou repetidamente acesso à área restrita e aos postos de guarda de fronteira na Polônia, mas sem sucesso”, disse Frauke Ossig, coordenadora de emergência de MSF para a Polônia e Lituânia. “Sabemos que ainda há pessoas cruzando a fronteira e se escondendo na floresta, precisando de apoio, mas embora estejamos empenhados em ajudar as pessoas que se deslocam onde quer que estejam, não conseguimos alcançá-las na Polônia”.

Desde junho de 2021, milhares de pessoas tentaram chegar à UE partindo da Bielorrússia para a Polônia, Lituânia e Letônia. Em resposta, a Polônia construiu cercas de fronteira, trouxe seus militares e declarou estado de emergência ao longo de sua zona fronteiriça. Esta área tornou-se rigidamente controlada com acesso restrito, inclusive para organizações de ajuda, grupos de voluntários e mídia.

Nos últimos seis meses, houve numerosos casos de guardas de fronteira poloneses que retornaram migrantes e refugiados para a Bielorrússia à força, desrespeitando suas intenções de solicitar proteção internacional e em violação de seus direitos. O medo de tais ‘resistências’ e da violência por parte dos guardas de fronteira tem levado mulheres, homens e crianças a tentar abrir caminho pela área sem serem detectados, escondendo-se nas florestas em temperaturas extremas de inverno sem comida, água, abrigo ou roupas quentes. Em 2021, pelo menos 21 pessoas perderam a vida nesta tentativa.

Embora o número de pessoas que tentam entrar na UE tenha diminuído nos últimos meses, ainda há grupos de migrantes e refugiados na região. No dia 18 de dezembro, a equipe de MSF se juntou à organização da sociedade civil polonesa Salam Lab para prestar assistência a cinco sírios e um palestino que conseguiram seguir para fora da zona restrita e que relataram ter retornado à força à Bielorrússia várias vezes e sofrido violência pelos guardas de fronteira.

MSF ouviu inúmeros relatos de violência em primeira mão, desde roubo e destruição de pertences de pessoas à intimidação, violência intencional e agressão física em todos os lados das fronteiras. As equipes testemunharam ferimentos físicos que coincidem com esses relatos. Pessoas estão sendo atacadas e espancadas pelos guardas de fronteira, mas as autoridades estatais continuam a permitir a prática de empurrar as pessoas entre as fronteiras sabendo que os maus-tratos continuam.

Equipes de MSF têm trabalhado na Bielorrússia, Lituânia e Polônia em resposta à crise, mas não conseguiram obter autorização para entrar nas áreas de fronteira de nenhum dos três países, apesar dos repetidos pedidos às respectivas autoridades.

Com organizações de ajuda, organizações não-governamentais e grupos de voluntários bloqueados de acessar a zona de fronteira na Polônia, coube aos residentes das áreas restritas prestar assistência às pessoas em movimento. Ossig afirma que não apenas as organizações foram impedidas de entrar na zona restrita, mas que “alguns dos voluntários foram difamados, intimidados e tiveram suas propriedades destruídas no que se acredita ser uma tentativa de impedi-los de fornecer apoio”. De acordo com Ossig, isso causou um grande prejuízo aos residentes locais na região.

Os migrantes e refugiados que conseguiram sair das áreas restritas receberam em grande parte ajuda humanitária de organizações não governamentais locais, grupos e indivíduos. A equipe de MSF forneceu apoio a esses grupos, além de fornecer cuidados médicos básicos, saúde mental e ajuda humanitária a um número limitado de pessoas que conseguiram sair das áreas restritas.

MSF está preocupada que a política atual de restringir o acesso a organizações de ajuda e grupos de voluntários possa resultar na morte de mais migrantes e refugiados. Estas políticas são mais uma vez mais um exemplo de que a UE cria deliberadamente condições inseguras para as pessoas que buscam asilo em suas fronteiras.

“A situação atual é inaceitável e desumana. As pessoas têm o direito de buscar segurança e asilo e não devem ser ilegitimamente forçadas a voltar para a Bielorrússia”, disse Ossig. “Isso está colocando vidas em risco”. Enquanto grupos humanitários não-governamentais e imparciais não puderem alcançar essas pessoas para fornecer água, comida, roupas quentes e cuidados médicos, o número de mortes provavelmente aumentará à medida que as temperaturas continuarem a cair.

 MSF está retirando sua equipe de resposta a emergências da área da fronteira com a Polônia, mas continuará trabalhando no país e – de acordo com os planos iniciais – está em processo de estabelecer um escritório na capital, Varsóvia. Enquanto isso, as atividades de MSF em resposta à crise continuarão na Lituânia e na Bielorrússia. MSF continua empenhada em ajudar as pessoas em movimento.