Níger: deportações colocam migrantes em risco

Safi Keita, do Mali, ganhava a vida na Argélia com a venda de especiarias. Seus dois filhos haviam ficado no Mali com sua mãe e ela estava grávida de quatro meses de seu terceiro filho no dia em que a polícia chegou em sua casa. “Os guardas arrombaram a porta”, diz ela. “Eles levaram tudo: dinheiro e telefones. Em seguida, me levaram para a delegacia.”

No dia seguinte, Safi foi colocada em um caminhão e enviada a um centro de detenção. “Eles nos colocaram em caminhões lotados – estava muito apertado, nós éramos muitos e ninguém usava máscara”, diz ela. Na chegada, ela foi obrigada a pular do caminhão para o chão. “Por estar grávida, isso me causou dores no estômago”, diz ela.

Ela foi mantida em um centro de detenção por quatro dias, em condições insalubres e só com pão para comer. “Embora eu estivesse grávida, não recebi nenhum tratamento especial”, diz ela. “Os guardas não tinham compaixão por mim ou pela minha condição física.”

Em sua libertação, Safi foi levada com outros migrantes para a fronteira entre a Argélia e o Níger e despejada sem cerimônia no deserto.

A COVID-19 não impediu expulsões sistemáticas

Desde meados de abril de 2021, 4.370 migrantes foram expulsos da Argélia para o Níger, incluindo um migrante com um ferimento a bala e outro com uma perna quebrada. Essas recentes deportações são um novo lembrete de que, apesar do fechamento das fronteiras terrestres nacionais devido à COVID-19, a expulsão sistemática de migrantes não foi interrompida.

De acordo com dados coletados por equipes de Médicos Sem Fronteiras (MSF), 23.175 migrantes chegaram em 2020 na pequena cidade deserta de Assamaka, próximo à fronteira do Níger com a Argélia.

Esse número é um pouco menor do que as 29.888 expulsões registradas pelas equipes de MSF em 2019, mas é muito alto considerando que as fronteiras do Níger foram oficialmente fechadas desde março de 2020 devido à COVID-19. Em 2020, o número de consultas ambulatoriais fornecidas por MSF foi ainda maior no ano anterior, com 41.801 consultas em comparação com 39.889 em 2019.

Muitos dos pacientes de MSF relataram ter sofrido violência, incluindo tortura: em 2020, equipes de MSF forneceram atendimento médico a 989 migrantes afetados pela violência; 21 deles disseram ter sido torturados. As equipes de MSF também trataram 1.914 migrantes com problemas de saúde mental.

Abandonados no “Ponto Zero”

Equipes de MSF em Agadez coletaram centenas de testemunhos de migrantes ajudados ou resgatados por MSF após serem expulsos da Argélia. A maioria é originária da África Ocidental e do Sul da Ásia e inclui homens, mulheres, crianças e idosos. Alguns viveram na Argélia durante anos antes de serem deportados, outros viajaram pelo país a caminho da Europa.

De acordo com os depoimentos, os migrantes foram presos e mantidos em centros de detenção por dias, semanas ou meses, antes de serem forçados a entrar em ônibus ou caminhões pelas forças de segurança argelinas e deixados no “Ponto Zero”, um local no meio do nada na fronteira do deserto entre a Argélia e o Níger, geralmente no meio da noite.

Sem nenhum pertence nem mapas ou direcionamentos, eles tiverem que enfrentar uma caminhada de 15 km até Assamaka, o povoado mais próximo. Algumas pessoas teriam se perdido no caminho e nunca foram encontradas.

Despidos e roubados

Traoré Ya Madou, do Mali, trabalhou durante seis anos como pintor na Argélia antes de ser preso e deportado. “Nós vivíamos bem no local onde trabalhávamos”, diz ele. “Naquela manhã, a polícia argelina chegou. Normalmente, nós lhes daríamos dinheiro ou resistiríamos e, eventualmente, os policiais iriam embora. Mas, naquela noite, havia cerca de 20 deles. Eles arrombaram a porta e entraram. Eles nos algemaram e nos transportaram para a delegacia. Fiquei 24 horas lá sem nada para comer. Eles nos revistaram e tiraram nossas roupas íntimas – foi um tratamento desumano. Eu tinha 2.500 euros comigo e os oficiais levaram tudo. Eles me espancaram com tanta violência que eu tive que ir para o hospital.”

Como punição por tentar resistir à prisão, Traoré foi levado para muito mais longe no deserto do que muitos outros migrantes e teve que caminhar cerca de quatro horas para chegar a Assamaka.

Violações de direitos humanos

As histórias desses dois migrantes oferecem apenas um vislumbre do que está acontecendo na fronteira entre a Argélia e o Níger.

Desde a revolução na Líbia, em 2011, a rota pelo Níger e depois para o norte pela Líbia ou Argélia tem sido a principal rota migratória para a Europa. As políticas destinadas a conter o fluxo de pessoas não impediram os indivíduos de buscar segurança. Em vez disso, aumentaram os riscos para os migrantes, criminalizando suas ações e violando seus direitos humanos.

Na Cúpula de Valletta de 2015, os países europeus e africanos reforçaram os seus sistemas de controle das fronteiras e concordaram em facilitar o retorno, voluntário ou não, de migrantes considerados ilegais. Como resultado, os migrantes continuam a ser presos arbitrariamente, sujeitos a maus-tratos ou devolvidos a países onde correm risco de perseguição.

“Essas prisões, detenções e expulsões pelo governo argelino não respeitam o princípio fundamental de não devolução e são contrárias ao direito internacional dos direitos humanos e ao direito internacional dos refugiados”, disse o coordenador-geral de MSF, Jamal Mrrouch. “É essencial reajustar essas políticas e garantir assistência humanitária e proteção aos migrantes em movimento, garantindo que as instalações locais em países de trânsito como o Níger possam atender às necessidades de todos.”

Equipes de MSF trabalham na região de Agadez desde agosto de 2018, oferecendo assistência médica e humanitária a mulheres, homens e crianças necessitados. MSF oferece assistência médica, apoio psicossocial, evacuações médicas de emergência e busca e resgate de migrantes perdidos ou abandonados no deserto. MSF também fornece aos migrantes itens essenciais de socorro, como mosquiteiros, cobertores, kits de higiene e roupas íntimas.