Presos e esquecidos, refugiados em Dadaab pedem dignidade

Diminuir as perspectivas de soluções duradouras em meio à insegurança continuada na Somália e às vagas cada vez menores de reassentamento trancaram os refugiados em Dadaab em condições de vulnerabilidade e dependência. Com severas restrições de mobilidade e opções limitadas de subsistência, a assistência humanitária continua a ser uma tábua de salvação vital para os refugiados. Mas sobreviver com a assistência mínima necessária significa que muitos vivem no limiar de emergência há quase três décadas. Suas necessidades superam em muito o que a diminuição da assistência humanitária pode proporcionar diante do declínio do financiamento dos doadores.

Janai Issack tinha 10 anos de idade quando se mudou para o campo com sua família em 1991, fugindo da violência na Somália. “Muita coisa mudou ao longo dos anos: me casei, tive filhos aqui e todos vivemos juntos neste complexo”, diz ela. “A vida era melhor quando chegamos ao campo. A segurança que encontramos neste local foi de grande alívio em comparação com o que estava acontecendo na Somália, e o apoio das organizações de ajuda foi bom.”

Janai lamenta que, ao longo dos anos, a quantidade e a qualidade dos serviços oferecidos aos refugiados tenham diminuído. “As rações alimentares fornecidas diminuíram. Agora, recebemos muito pouca comida que dificilmente pode durar algumas semanas. As aulas nas escolas onde nossos filhos frequentam estão superlotadas, ao contrário dos dias em que eu costumava ir à escola”, diz ela, “acho que ACNUR está cansado. Não sei por que eles continuam nos perguntando se queremos voltar para a Somália, mas nossa resposta é sempre a mesma da última vez: não. O reassentamento também mudou no ano passado, é como se ninguém mais fosse lá.”

Muitos refugiados em Dagahaley – um dos três campos que constituem coletivamente o complexo de refugiados de Dadaab, com uma população de cerca de 75.000 habitantes – compartilham histórias semelhantes às de Janai. Eles se queixam do declínio do apoio humanitário, principalmente rações alimentares. O Programa Mundial de Alimentos, em setembro, foi forçado a reduzir ainda mais a distribuição geral de alimentos nos campos de refugiados para 70% das rações normais, devido a severas restrições de financiamento. Provavelmente, isso afetará negativamente a condição de saúde dos refugiados, como MSF testemunhou nos últimos anos.

“Para a maioria das pessoas, a vida nos campos é tudo o que sabem”, diz Dana Krause, representante do país para MSF no Quênia. “Mas morar em campos por três décadas com pouca comida, falta de assistência médica especializada e sem emprego, ou uma remuneração mísera pelo trabalho realizado, é nada menos que um ataque à dignidade humana.”
Para Abdia, de 65 anos de idade, que fugiu da Somália para Dadaab em 1991, a vida nos campos piorou ao longo dos anos. “Se eu comparar minha vida agora com a de duas décadas atrás, as coisas estavam muito melhores antes. As rações alimentares são muito pequenas, de modo que, se você é alguém da minha idade e não tem ninguém para cuidar de você, você encontrará uma vida muito difícil”, diz ela, “nosso movimento é restrito e os serviços diminuíram imensamente.”

Para refugiados sem documentos, a luta para acessar serviços básicos nos campos é ainda mais assustadora. Segundo o ACNUR, existem pelo menos 15.000 solicitantes de asilo não registrados no complexo Dadaab, apenas cerca de metade dos quais recebe assistência alimentar com base em uma avaliação de vulnerabilidade. Embora os refugiados não registrados possam acessar os serviços de saúde de MSF em Dagahaley, para a maioria das outras necessidades básicas, incluindo abrigo e roupas, eles são largamente deixados para se defender por conta própria.

Deterioração da saúde mental e luta por cuidados de saúde especializados

Outros, como Abdo Mohamed Geda, de 42 anos de idade – que veio para Dadaab em 2011 – passaram a fazer trabalhos servis para complementar o pouco alimento que recebem. Abdo pega lenha em carroças de burro para sustentar sua família de oito filhos. “As crianças precisam de leite, comida e roupas”, diz ele. “Todas as manhãs saio para procurar comida para minha família. Mas quando não há nada, isso me estressa. Eu não consigo dormir.” Atualmente, Abdo está em tratamento para depressão no hospital de MSF em Dagahaley.

O acampamento prolongado embotou as esperanças das pessoas de levar uma vida saudável e significativa. Seu impacto mais insidioso se manifesta na forma de condições agudas de saúde mental. Em média, somente em Dagahaley, as equipes de MSF prestam assistência a cerca de 5.500 consultas de saúde mental a cada ano. Durante momentos de extrema ansiedade, esse número geralmente aumenta, como em 2016, quando as ameaças de fechar os campos se aproximavam.

Em outubro deste ano, MSF tratou dois pacientes que tentaram cometer suicídio no campo de Dagahaley. Um deles, um refugiado não registrado da Somália, de 43 anos de idade, tentou se enforcar antes de ser resgatado. Ele sobreviveu nos folhetos desde que seu cartão de racionamento foi bloqueado em 2018. Porém, à medida que a quantidade de ração de alimentos que as pessoas recebem no campo diminui nos últimos meses, os vizinhos são cada vez mais obrigados a economizar o pouco de comida que recebem. Ambos os pacientes estão agora em tratamento e recebendo apoio psicossocial.

Cuidados de saúde especializados também permanecem fora do alcance da maioria dos refugiados. Embora MSF forneça serviços básicos de saúde primários e secundários em Dadaab, o tratamento avançado ou especializado requer encaminhamentos para fora dos campos. Porém, com tais movimentos restritos, apenas aqueles que requerem tratamento urgente e salvador de vidas são permitidos e apoiados para procurar atendimento no hospital regional de Garissa ou em Nairóbi. Assim, o número de pessoas com necessidades especializadas de saúde vem se acumulando a cada ano que passa, criando um acúmulo de pacientes aguardando tratamento. Somente em Dagahaley, mais de 1.100 pessoas aguardam cirurgias eletivas e outros serviços de saúde especializados.

Necessidade urgente de encontrar soluções

“Se os compromissos para melhorar a autoconfiança dos refugiados, consagrados no Pacto Global sobre Refugiados, forem cumpridos, é hora de o governo queniano e a comunidade internacional tomarem medidas significativas para encontrar caminhos sustentáveis para os refugiados fora do campo”, diz Krause. “Políticas que favorecem a liberdade de circulação e acesso a serviços básicos dos refugiados, quando acompanhadas de investimentos de doadores em capacidades locais, permitirão que os refugiados levem vidas dignas, além de beneficiar as populações hospedeiras.”

Até agora, a resposta proposta a essa crise de deslocamento aparentemente interminável foi desanimar os campos. Mas a maioria dos refugiados não está disposta a voltar para a Somália. Entre os que retornaram, muitos voltaram a Dadaab citando insegurança contínua e falta de serviços básicos no país. E o reassentamento em países terceiros quase parou.
“Ao dificultar a vida no campo, sentimos que estamos sendo revirados para voltar”, diz Geda. “Se as coisas continuarem iguais, podemos ser forçados a voltar. Esperamos que um dia nosso país esteja em segurança novamente, para que possamos voltar. Caso contrário, esperamos ser reinstalados em um terceiro país”.

Outros expressam esperança de que eles possam se instalar na região. “Se o reassentamento puder retomar, seria a melhor coisa”, diz Amphile Kassim Mohamed, 56 anos de idade. “Caso contrário, algum apoio à subsistência poderia ser suficiente ou até a integração local. A livre circulação também deve ser incentivada para permitir o comércio fácil com outras pessoas. ”

E as comunidades locais?

Com a população do campo de Dadaab chegando a quase meio milhão, a atenção inevitavelmente se concentrou nos refugiados. Ainda hoje, quase uma em cada quatro pessoas no condado de Garissa – que abriga os campos – é refugiada. Mas os indicadores de desenvolvimento social de Garissa estão entre os mais baixos do Quênia, e até as comunidades locais lutam para acessar serviços básicos.

Numa manhã recente, Khadijo Abdul Malik, estava sentado com seu filho em uma ala pediátrica de MSF em Dagahaley. Ela viajou duas horas em de uma vila vizinha no Condado de Wajir. Ela diz que já esteve na clínica antes e que muitos outros de sua aldeia também usam as instalações de saúde no campo com frequência. Os dados de saúde de MSF sugerem que as comunidades locais respondem por aproximadamente uma em cada cinco de suas consultas de saúde primária em Dagahaley.

A atração de escassa assistência humanitária nos campos apenas ressalta a penúria de infraestrutura básica crítica na região. Muitos habitantes locais passaram a contar com os serviços do campo ao longo dos anos, portanto, o fechamento de campos e uma drástica reversão da assistência internacional também afetarão significativamente os vilarejos vizinhos.
“É vital que os refugiados e as comunidades hospedeiras continuem sendo participantes ativos na resolução da crise de deslocamento de Dadaab”, diz Krause. “Os refugiados precisarão ser acompanhados e precisarão de apoio contínuo na busca de soluções duradouras. E isso precisará ser paralelo à ampliação do acesso a serviços básicos para as comunidades locais. ”

MSF presta assistência médica a refugiados em Dadaab durante a maior parte da complexa existência do campo, tendo estabelecido atividades no campo pela primeira vez em 1991. Os programas atuais de MSF estão focados no campo de Dagahaley, onde fornece assistência médica abrangente a refugiados e comunidades anfitriãs, incluindo atendimento primário e secundário por meio de dois postos de saúde e um hospital de 100 leitos. Seus serviços médicos incluem cuidados de saúde sexual e reprodutiva, incluindo cirurgias obstétricas de emergência, assistência médica e psicológica a sobreviventes de violência sexual e de gênero, saúde mental, cuidados com insulina em casa e cuidados paliativos, entre outros. Nos últimos dez anos, MSF também respondeu a doze emergências na região nordeste do Quênia, incluindo dois surtos de cólera nos campos.

Em 2018, MSF realizou uma média de 14.000 consultas ambulatoriais e cerca de 860 internações por mês em Dagahaley. MSF também apoiou 2.584 partos ao longo do ano.