Prevenção do HIV: farmacêutica ViiV precisa melhorar acesso a medicamentos

Médicos Sem Fronteiras (MSF) pede à empresa farmacêutica ViiV que forneça imediatamente transparência sobre o atual volume disponível e a distribuição geográfica planejada do cabotegravir de ação prolongada (CAB-LA), medicamento de prevenção do HIV. O objetivo desse apelo é agilizar urgentemente o acesso a essa ferramenta vital para pessoas em países de baixa e média renda, com alta incidência de HIV, onde poderia haver o maior impacto na prevenção de infecções pelo vírus. O pedido de MSF ocorre após o anúncio positivo feito pela ViiV e pelo Pool de Patentes de Medicamentos (MPP, na sigla em inglês), formado por três fabricantes de medicamentos genéricos selecionados para produzir CAB-LA sob um contrato de licença voluntária de julho de 2022.

Como demonstrado em ensaios clínicos, o CAB-LA é atualmente a forma mais eficaz de profilaxia pré-exposição (PrEP) para pessoas com alto risco de contrair HIV* e foi recomendado para prevenção do vírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em julho de 2022.

No entanto, permanece a falta de transparência da ViiV em torno da disponibilidade atual do suprimento de CAB-LA e de como eles planejam distribuir o medicamento geograficamente, assim como as condições de ciência de implementação estabelecidas pela farmacêutica para aquisição do medicamento. A situação estabelece barreiras para o acesso ao medicamento, particularmente em países de baixa e média renda.

Pacientes de MSF podem ficar sem o cabotegravir de ação prolongada

Atualmente, a empresa não conseguiu garantir para MSF a disponibilidade de qualquer quantidade de CAB-LA para nossos programas médicos em Eswatini e Moçambique em 2023, onde planejamos começar a oferecer o medicamento a pessoas com alto risco de contrair o HIV.

Com o prazo de seis meses para a ViiV processar o pedido de MSF, o fracasso da corporação até agora em fornecer transparência sobre a disponibilidade do CAB-LA e seu preço pode impedir que o medicamento chegue aos pacientes de MSF em 2023. O CAB-LA foi aprovado pela primeira vez pela Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, em dezembro de 2021. O tempo de espera para que muitas pessoas possam acessar esse medicamento que salva vidas pode ser superior a dois anos.

“Por mais de oito meses, estivemos em negociações contratuais com a ViiV para adquirir CAB-LA para uso em programas de MSF, e a corporação tem sido inflexível quanto à garantia de que haveria oferta suficiente de CAB-LA – surpreendentemente até argumentando que a demanda pelo medicamento seria baixa. Atualmente, não conseguimos obter CAB-LA para atender à demanda que estamos observando nos programas médicos de MSF e que discutimos com autoridades de saúde em países de baixa e média renda”, disse Helen Bygrave, consultora de doenças crônicas da Campanha de Acesso de MSF.

“Honestamente, a ViiV deveria ter vergonha: tem um medicamento de prevenção do HIV que salva vidas nas mãos, mas não está garantindo que haja disponibilidade suficiente para as pessoas que precisam e não está fornecendo transparência sobre onde os suprimentos atualmente disponíveis de CAB-LA estão sendo usados”, completa.

Estratégia da empresa é insuficiente em diferentes aspectos

Para as pessoas que precisam de CAB-LA, a estratégia de acesso da ViiV é irresponsável e insuficiente. Apesar dos repetidos apelos da sociedade civil para aumentar a oferta de CAB-LA, o atual monopólio global da ViiV é incapaz de atender às necessidades urgentes de saúde global.

Isso é especialmente preocupante, pois pode levar de quatro a cinco anos para que as empresas de genéricos anunciadas, das quais existem apenas três, disponibilizem comercialmente o CAB-LA genérico. Além disso, os esforços da ViiV para aumentar sua própria capacidade de fabricação e fornecimento, ampliando o tamanho do lote e abrindo uma segunda instalação de fabricação, estão atrasados e dificilmente terão resultados até algum momento em 2024.

Até recentemente, o acesso ao CAB-LA em países de baixa e média renda com alta incidência de HIV também era restrito pelas condições que cercam os mecanismos de aquisição. Inicialmente, a ViiV concordou em fornecer apenas CAB-LA para organizações que enviassem protocolos de pesquisa através do próprio mecanismo de pesquisa da corporação, mesmo que o medicamento tenha sido aprovado pela FDA e não seja mais um item experimental.

Após meses de discussões de alto nível, a ViiV finalmente concordou com o Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Programa de Alívio da Aids (PEPFAR, na sigla em inglês) para obter um suprimento limitado de CAB-LA. Os planos científicos de implementação de MSF estão prosseguindo em colaboração com os ministérios da saúde, mas, apesar de oito meses de negociações, a ViiV ainda não forneceu um preço de aquisição publicamente disponível ou a certeza de que pode fornecer CAB-LA em 2023.

“É revoltante que a ViiV esteja decidindo por conta própria onde o CAB-LA está disponível, independentemente das necessidades urgentes de saúde”.
– Helen Bygrave, consultora de doenças crônicas da Campanha de Acesso de MSF.

“Até que haja mais produtores no mercado e as compras normais possam prosseguir com suprimentos apropriados de CAB-LA, a corporação deve fazer mais e repriorizar sua distribuição global para pessoas com maior risco de contrair HIV, especialmente em países de baixa e média renda, para que possa haver o maior impacto em termos de prevenção de doenças”, disse Bygrave.

Medicamento injetável pode facilitar a adesão à prevenção do HIV

O CAB-LA, administrado como uma injeção a cada dois meses, é mais simples do que a pílula de PrEP oral, administrada uma vez ao dia. O medicamento pode ser a chave para virar o jogo contra novas infecções por HIV, particularmente porque a pílula oral diária pode ser uma questão que prejudica a adesão.

“A PrEP oral é muito importante na minha vida, porque se eu dormir com uma pessoa que vive com HIV, isso [medicamento] me protege de contrair o vírus. O principal desafio que enfrento ao tomar PrEP é que às vezes esqueço de tomar minha pílula”, disse Lindokuhle Dlamini, uma mulher que toma PrEP oral por meio dos programas de MSF em Eswatini. “Se houvesse PrEP injetável a cada dois meses, seria mais fácil tomá-lo porque não haveria necessidade de estar constantemente se preocupando em tomar minha pílula todos os dias.”

*As pessoas com alto risco de contrair o HIV são determinadas por uma avaliação de risco clínico e podem incluir certos grupos (profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens, pessoas que injetam drogas, pessoas em prisões e pessoas transgênero) e seus parceiros sexuais, bem como pessoas da população em geral, como mulheres e meninas.