Quênia: fechamento de campos de refugiados é irresponsável e desumano

Eu estava em Dagahaley – um dos três acampamentos que compõem o complexo de refugiados de Dadaab -, no fim de março deste ano, quando se espalhou a notícia de que o governo do Quênia estava pedindo o fechamento de Dadaab e Kakuma. Juntos, os dois campos abrigam quase meio milhão de pessoas.

A Agência de Refugiados da ONU (Acnur) teve duas semanas para decidir o destino dos refugiados – isto é, elaborar um plano para fechar os acampamentos. Um plano que, se desproporcionalmente concentrado na deportação de refugiados contra sua vontade, colocaria suas vidas e seu bem-estar em risco. Por enquanto, o Tribunal Superior do Quênia suspendeu temporariamente qualquer movimento para fechar abruptamente os acampamentos. Mas, para os refugiados, o medo do fechamento dos acampamentos é cada vez maior.

Imagine estar em Dadaab: em meio a um mar de poeira vermelha, no remoto nordeste do Quênia, repleto de arbustos espinhosos, sem saber o que virá a seguir, sem controle sobre seu futuro, totalmente dependente da reduzida ajuda humanitária e paralisado por ser forçado a voltar para a Somália, um país que seus pais escaparam há quase três décadas, mas que ainda é completamente desconhecido para a maioria dos jovens em Daadab. Desde que os refugiados fugiram, a violência só se consolidou ainda mais na Somália. E um clima imprevisível caracterizado por secas e inundações tornou a sobrevivência ainda mais difícil.

Pedidos anteriores pelo fechamento do acampamento, principalmente para Dadaab, surgiram após os ataques terroristas no Quênia. Alegações não verificadas foram feitas de que os acampamentos possibilitaram esses ataques, o que estigmatizou ainda mais os refugiados.

Mas a nova intenção do Quênia de fechar os acampamentos às pressas surge do nada e se apresenta como uma decisão descuidada, imprudente e desrespeitosa. Inclusive, considerar o fechamento dos acampamentos no meio de uma pandemia em constante mudança, e especialmente durante um período de maior fragilidade na Somália, é no mínimo precipitado e vai contra as boas práticas de saúde pública e direitos humanos. Se não for bem pensado, o resultado de tal decisão terá consequências devastadoras para os refugiados.

Mesmo assim, o Quênia demonstrou imensa generosidade ao receber centenas de milhares de refugiados, em total contraste com muitos países ricos que foram pioneiros em formas tortuosas de violar os direitos dos refugiados. Mas causar uma nova crise com o fechamento abrupto de acampamentos não pode ser o ponto final da solidariedade que o Quênia demonstrou ao acolher refugiados em um primeiro momento.

O Quênia não tem desculpa para fechar suas portas e deixar os refugiados abandonados sem lhes oferecer opções para levar uma vida digna em segurança e liberdade. Os acampamentos de refugiados não são uma solução – concordamos com o Quênia quanto a isso – especialmente quando o deslocamento se estende por décadas. É justamente por isso que há algum tempo apelamos por soluções sustentáveis para os refugiados.

O Quênia pode ajudar os refugiados a se integrarem às sociedades locais. A rápida aprovação e aplicação do Projeto de Lei dos Refugiados – atualmente em debate no parlamento queniano – garantirá que os refugiados possam circular livremente, ganhar a vida e ter acesso aos serviços públicos. Por fim, eles podem fazer escolhas, orientar suas vidas e, se tiverem uma rede de apoio à qual recorrer, podem até ser audaciosos, enriquecendo a sociedade queniana.

O Quênia não pode – e não deve – fazer tudo sozinho. A economia do Quênia, como muitas outras, foi fortemente atingida pela pandemia. A dívida pública se acumulou e corre alto risco de sobreendividamento. Mesmo uma recuperação considerável ainda deixará muitos quenianos em dificuldades durante os próximos meses e anos.

Apenas alguns governos fornecem assistência humanitária para refugiados que vivem em acampamentos. Mas mesmo o financiamento humanitário está diminuindo, com cortes acentuados anunciados para este ano, levando o Programa Mundial de Alimentos a reduzir as porções de alimentos em quase 60%.

É imperativo que governos ricos em recursos assumam sua justa parcela de responsabilidade. Eles devem aumentar urgentemente o financiamento de desenvolvimento para ajudar o Quênia a expandir seus serviços públicos a fim de integrar os refugiados nas comunidades locais, garantindo níveis suficientes de assistência humanitária até que as soluções locais sejam totalmente realizadas.
Também é hora de instituições multilaterais como o Banco Mundial catalisarem a busca por soluções duradouras para os refugiados. Junto com o Acnur, ele precisa ser implacável em seus esforços para reunir legisladores e autoridades quenianas para criar um caminho de integração local para os refugiados.

Mas a promoção da integração local não deve se tornar semelhante a um contrato de terceirização para governos ricos, onde eles podem substituir sua responsabilidade de receber refugiados por meio de pagamentos esporádicos. No ano passado, o reassentamento atingiu um baixo nível recorde. Os governos ricos devem apoiar e facilitar urgentemente o reassentamento e caminhos complementares para os refugiados. Protocolos adequados de triagem de segurança e saúde agora são viáveis, então, a COVID-19 não pode mais ser uma desculpa.

Acima de tudo, a ONU e a comunidade internacional devem intensificar seus esforços para promover a paz e a estabilidade na Somália. O próprio fato de Dadaab existir há três décadas é um fracasso das iniciativas de paz no país.

Em Dadaab, a notícia do fechamento dos acampamentos pode ser a gota d’água que ameaça acabar com a resiliência dos refugiados. Isso acontece em um momento em que muitos refugiados, especialmente em Dagahaley, já estavam demonstrando questões de saúde mental por falta de progresso na busca de soluções duradouras. Em 2020, somente em Dagahaley – onde Médicos Sem Fronteiras (MSF) fornece assistência médica há mais de uma década – três pessoas tiraram suas vidas e outras 25 supostamente tentaram o suicídio.

Em Dadaab, perguntei a um refugiado como ele gostaria que o último capítulo do acampamento fosse escrito. A resposta foi simples: “Eu quero uma vida pacífica.”

Eu me junto ao sonho dos refugiados de um dia eles possam deixar Dadaab, mas não a qualquer custo. Quando chegar a hora de deixarem Dadaab, deve ser porque eles escolheram livremente. Somente dessa forma sua dignidade, saúde e liberdade serão asseguradas.