Quênia: refugiados precisam de soluções urgentes com fechamento de acampamentos

6 de dezembro de 2021 – Faltando pouco mais de seis meses para o fechamento dos acampamentos de refugiados do Quênia, aumenta a urgência para encontrar soluções sustentáveis para os refugiados nos campos de Dadaab. Mais de 200 mil pessoas que vivem hoje no complexo correm o risco de serem privadas da pouca assistência que recebem atualmente, alerta a organização médica internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF).

“O fechamento planejado dos campos em junho de 2022 precisa ser uma oportunidade para acelerar o processo de busca de soluções duradouras para os refugiados”, disse Dana Krause, diretora nacional de MSF no Quênia. “No momento, a maioria dos refugiados somalis em Dadaab – muitos dos quais estão presos nos campos por três décadas – enfrentam a diminuição da assistência humanitária e opções limitadas para uma vida segura e digna”.

A maioria dos deslocados – que chegaram ao Quênia em várias ondas nos últimos 30 anos – vem da Somália e teme enfrentar a violência, bem como a falta de recursos no país.

Retorno voluntário de refugiados à Somália caiu drasticamente nos últimos anos

Em um novo relatório divulgado nesta segunda-feira (6 de dezembro), MSF pede ao Quênia e seus parceiros internacionais que cumpram os compromissos assumidos no Pacto Global sobre Refugiados de 2018, permitindo que refugiados somalis se integrem à sociedade queniana ou sejam realocados no exterior.

O relatório revela que o número de refugiados que retornam voluntariamente do Quênia para a Somália caiu drasticamente nos últimos três anos, de mais de 7.500 em 2018 para menos de 200 em 2020, de acordo com o ACNUR, coincidindo com o aumento da violência, deslocamento e seca na Somália. Enquanto isso, as ofertas de reassentamento dos países ricos praticamente desapareceram, deixando os refugiados com pouca escolha a não ser permanecer no Quênia, onde têm direitos limitados. Atualmente, os refugiados em Dadaab estão proibidos de trabalhar, viajar ou estudar fora dos campos.

Projeto de lei oferece oportunidades para maior integração de refugiados

A recente aprovação do projeto de lei dos refugiados do Quênia pode oferecer uma chance para uma maior integração dessa população no país, mas isso depende de sua ampla implementação para integrar todos os refugiados, incluindo somalis.

“O Quênia agora tem uma escolha simples: permitir que os refugiados caiam ainda mais na precariedade ou defender seus direitos, oferecendo-lhes a chance de estudar, trabalhar e se mover livremente”, diz Krause. “Os países doadores devem compartilhar a responsabilidade aumentando a assistência ao desenvolvimento para o Quênia para que seja possível garantir que os refugiados tenham acesso aos serviços públicos”.

Falta de soluções a longo prazo pode resultar em desastre humanitário

O plano de fechar os acampamentos já fez a ajuda humanitária despencar, com o Programa Alimentar Mundial tendo alertado, em setembro, que pode ser forçado a interromper a distribuição de alimentos terapêuticos até o final deste ano, caso não chegue mais financiamento.

“O que mais tememos é que fechar os campos sem oferecer soluções aos refugiados possa resultar em um desastre humanitário”, disse Jeroen Matthys, coordenador do projeto de MSF em Dagahaley, um dos três campos que formam Dadaab. “É vital que os refugiados tenham acesso ininterrupto à assistência humanitária durante todo o processo de fechamento do acampamento até que tenham certeza sobre seu futuro e possam se tornar independentes”.

“Mesmo com os países ricos desrespeitando os direitos dos refugiados, o Quênia permaneceu generoso ao hospedar centenas de milhares de refugiados durante anos”, disse Krause. “Com o marco do 70º aniversário da Convenção sobre Refugiados este ano, o Quênia deve aproveitar esta oportunidade para virar a maré a seu favor e encontrar soluções duradouras que tenham os interesses dos refugiados em seu coração”.

MSF prestou assistência médica a refugiados em Dadaab durante a maior parte da existência dos acampamentos, tendo iniciado atividades no local pela primeira vez em 1991. Os programas atuais de MSF estão focados no campo de Dagahaley, onde fornecemos assistência médica abrangente a refugiados e comunidades anfitriãs, incluindo atendimento primário e secundário por meio de dois postos de saúde e um hospital com 100 leitos. Nossos serviços médicos englobam cuidados de saúde sexual e reprodutiva, incluindo cirurgias obstétricas de emergência, assistência médica e psicológica a sobreviventes de violência sexual e de gênero, saúde mental, cuidados a domicílio com insulina e cuidados paliativos.

Nos últimos 10 anos, MSF também respondeu a 12 emergências na região Nordeste do Quênia, incluindo dois surtos de cólera nos acampamentos. Imediatamente após o surto de COVID-19, no campo de Dagahaley, MSF montou uma unidade de isolamento e implementou medidas para garantir o controle adequado da infecção nas unidades de saúde existentes no local. MSF também apoiou os governos dos condados de Garissa e Wajir, organizando treinamento para a equipe de saúde do condado e reforçando as medidas de prevenção de infecções em dois hospitais.

Em 2020, MSF realizou uma média de 12.500 consultas ambulatoriais e cerca de 720 internações por mês em Dagahaley. Também assistimos 2.956 partos ao longo do ano.