Resposta global à varíola dos macacos caminha para repetir desigualdade da COVID-19

Coordenador da Campanha de Acesso de MSF na América Latina

“Sem que tenhamos ainda superado o impacto da COVID-19, enfrentamos agora uma nova emergência de saúde pública, a varíola dos macacos. Ao lado dos EUA, o Brasil é o país com o maior número de mortes (11) e ocupa a segunda posição em número de casos, de acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. Um fato cada vez mais evidente é que as reações ao avanço da doença parecem repetir erros que tornaram a resposta à COVID-19 desigual e injusta, deixando milhões de pessoas em países pobres sem acesso a vacinas e tratamentos.

Nos últimos anos, surtos de varíola dos macacos já afetavam países da África, sendo República Democrática do Congo e Nigéria os mais impactados. Felizmente, há como preveni-la. É provável que vacinas já existentes para a varíola comum gerem uma proteção cruzada para outros vírus da mesma família. Portanto, há indícios de que podem ser eficazes para a varíola dos macacos, e testes de efetividade estão sendo realizados.

No entanto, essa era uma doença negligenciada, com deficiências na capacidade de resposta nos países onde é endêmica. Ao chegar a quase 100 países não endêmicos, ela ganhou destaque, mas os locais mais afetados seguem excluídos. Isso porque a vacina hoje considerada mais eficaz, a Jynneos, tem estoques muito baixos e preço muito alto. Para complicar, toda produção é controlada por uma única empresa.
Apesar de a empresa, a Bavarian Nordic, ser dinamarquesa, mais de 7 milhões das 10 milhões de doses fabricadas até agora pertencem aos EUA, que financiaram seu desenvolvimento. O resto foi comprado por Canadá, Austrália, Israel e países europeus. Novos lotes estão sendo produzidos, mas em quantidades limitadas.

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) anunciou em setembro acordo para comprar 130 mil doses para 12 países da América Latina, incluindo o Brasil, que contratou 50 mil. No entanto, só 9.800 chegaram até o momento. O acesso a medicamentos também é um desafio. Das 11 mortes ocorridas no Brasil, ao menos 6 foram de pessoas com HIV/Aids, o que revela a necessidade de uma diretriz específica de tratamento rápido para casos graves nesta população. Um entrave é que o antiviral Tecovirimat, melhor opção até o momento, tem estoques reduzidos e a maior parte está de posse dos EUA.

Países africanos ainda não receberam nenhuma vacina, e há muita incerteza sobre quando isso irá acontecer. A empresa declarou capacidade produtiva entre 30 e 40 milhões de doses anuais, na melhor das hipóteses, e tem dúvidas se consegue responder à demanda.
Outra barreira é o preço. Estima-se que países ricos paguem cerca de US$ 110 por dose, e o presidente da Bavarian Nordic já disse que o preço será igual para todos.

Como se não bastassem exemplos de outras pandemias, essa é mais uma demonstração do que ocorre quando uma tecnologia essencial de saúde é patenteada e colocada em situação de monopólio. Desigualdades são reforçadas, vacinas, diagnósticos e medicamentos se tornam bens de luxo e uma crise torna-se oportunidade de lucro.

Mas há saídas. Cada vez mais as tecnologias de saúde são desenvolvidas com investimentos públicos. O conhecimento gerado dessa forma não pode ser controlado de forma exclusiva por uma empresa. Deve ser aberto, permitindo diversas fontes de produção.

Além disso, investimentos planejados nas estratégias globais de resposta a pandemias precisam contemplar produtores em todas as regiões. Essa diversidade é fundamental para obter equidade no acesso a tecnologias. Regras mais efetivas de transparência para investimentos em pesquisa, formulação de preços e contratos de compra e distribuição também tem papel chave.

Não é absurdo conceber um mundo onde nenhum país fica para trás em uma crise de saúde, onde vacinas e outras tecnologias de saúde são tratadas como bens comuns e decisões sobre como enfrentar uma pandemia são guiadas pela solidariedade, transparência e ética. Absurdo é seguir aceitando como inevitáveis as crises de acesso a medicamentos, diagnósticos e vacinas.”

Texto publicado originalmente na Folha de S. Paulo