Retornos forçados, detenções e violência contra migrantes em Lesbos, na Grécia

Médicos Sem Fronteiras (MSF) expressa sua séria preocupação com a contínua deterioração da situação de migrantes e refugiados na ilha grega de Lesbos, onde há diversos relatos de exposição à violência, como supostos sequestros e retornos forçados, além de detenção e privação de alimentos e de abrigo.

Pedimos às autoridades gregas que investiguem os relatos de desaparecimento de centenas de migrantes – supostamente forçados a voltar ao mar – e implementem condições dignas e seguras de recepção para aqueles que permanecem na ilha.

Relatos de desaparecimentos

As equipes de MSF que trabalham em Lesbos são alertadas pela Acnur – a Agência da ONU para Refugiados – e outros atores sempre que migrantes chegam a Lesbos e precisam de tratamento médico urgente.

“Desde que MSF começou a fornecer assistência médica de emergência às pessoas que chegam de barco a Lesbos, em junho de 2022, não conseguimos encontrar cerca de 940 pessoas. Elas nunca foram localizadas no lugar relatado”.

– Nihal Osman, coordenadora do projeto de MSF em Lesbos.

Vários pacientes contaram à equipe de MSF que, em tentativas anteriores de chegar à Grécia, foram interceptados de forma traumática e forçados a voltar ao mar.

“Quando somos alertados sobre pessoas recém-chegadas que precisam urgentemente de assistência médica, passamos horas – às vezes dias – procurando por elas, pois muitas vezes estão escondidas nas florestas”, explica Osman.

As pessoas que encontramos nos fizeram relatos sobre homens que se passaram por médicos para ganhar sua confiança ou, como publicado recentemente em artigo do New York Times, fingiram ser profissionais de MSF.

“Se isso for confirmado, é uma manipulação inaceitável e séria da assistência humanitária”, frisa Osman. Em alguns casos, ao redor dos locais de atuação, MSF encontrou veículos não identificáveis, sem placas, muitas vezes conduzidos por indivíduos com os rostos cobertos com toucas pretas.

A assistência humanitária para os recém-chegados é seriamente reduzida devido ao medo da criminalização. MSF é agora o único ator independente que fornece assistência aos migrantes que chegam a Lesbos.

Táticas cruéis de dissuasão no maior campo da Grécia

Migrantes e solicitantes de asilo que chegam a Lesbos são enviados para dois centros, de acordo com o local de chegada: Mavrovouni e Megala Therma. Em Mavrovouni, um dos vários centros de acesso controlado financiados pela União Europeia, até 2.700 pessoas foram acomodadas em 2023.

Esses centros foram anunciados como uma melhoria nas condições de vida dos migrantes, mas, na verdade, foram projetados para restringir severamente o movimento das pessoas e mantê-las contidas em instalações semelhantes a prisões.

Em 17 de maio, as autoridades gregas pararam de fornecer alimentos a refugiados e a pessoas que têm a proteção internacional negada, anunciando planos para despejá-los. Além disso, as crianças de famílias que tiveram proteção internacional negada perdem seus números de previdência social, tornando-as inelegíveis para receber vacinas básicas, o que é uma violação a seus direitos.

“Como resultado, as tensões nos centros aumentaram”, diz Osman. “Os pacientes se queixam da humilhação que sofrem em pé na fila por horas e da frustração relacionada à redução de alimentos. O ministério está usando a comida como alavanca para forçar as pessoas a deixar a instalação.”

MSF condena o uso de privação para forçar as pessoas a saírem das instalações. “Retirar os direitos básicos de centenas de pessoas, incluindo acesso a alimentos e abrigo, pode ter sérias consequências para a saúde física e mental das pessoas”, diz Osman.

Detenção arbitrária no campo de Megala Therma

Em Megala Therma, na costa norte de Lesbos, onde MSF oferece cuidados de saúde desde 2020, a situação é alarmante. Anteriormente um centro de quarentena do governo contra a COVID-19, a instalação agora abriga migrantes antes de serem transferidos para o centro de acesso controlado de Mavrovouni.

As pessoas em Megala Therma não são registradas e são detidas arbitrariamente por dias, em alguns casos por mais de duas semanas, antes de serem transferidas para o centro de Mavrovouni.

As condições de vida em Megala Therma são terríveis. As pessoas são colocadas em Unidades de Habitação de Refugiados superlotadas e sem camas – às vezes, 14 pessoas são espremidas em uma unidade com espaço para cinco.

“Todos, incluindo crianças, estão alojados juntos, independentemente de suas vulnerabilidades, sem considerar os procedimentos de segurança e proteção”.

– Nihal Osman, coordenadora do projeto de MSF em Lesbos.

A instalação também é isolada, tornando consideravelmente difícil para os atores médicos acessarem a instalação para responder a emergências de saúde.

“Os médicos de MSF visitam duas vezes por semana, mas se ocorrerem emergências médicas em qualquer outro dia, ninguém está no local para responder e levaria mais de uma hora para chegar ao paciente”, conta Osman.

“O campo de Megala Therma é emblemático da abordagem cruel e disfuncional adotada nos centros de acesso controlado apoiados pelos estados-membros da União Europeia e financiados pela Comissão Europeia. MSF criticou e denunciou extensivamente essas políticas rigorosas.”

MSF pede às autoridades gregas e à Comissão Europeia:

• Uma investigação imediata sobre alegações de pessoas sendo ameaçadas, sequestradas e maltratadas por indivíduos mascarados e não identificados que se envolvem em retornos forçados e colocam em risco a vida das pessoas em terra e no mar.
• O fim da detenção arbitrária de recém-chegados não registrados em Megala Therma, garantindo seu rápido acesso ao registro e identificação, condições dignas de recepção e proximidade com serviços básicos.
• A garantia de cuidados médicos de qualidade e em tempo hábil nas instalações de recepção, incluindo atendimento médico de emergência. O status jurídico das pessoas não deve levar à exclusão de serviços cruciais, como alimentação, abrigo e cuidados de saúde. O acesso a cuidados de saúde, proteção e assistência humanitária deve ser garantido a todos os recém-chegados que buscam segurança na Grécia, em conformidade com a diretiva de acolhimento da União Europeia.