Uganda: MSF pede que homossexuais tenham acesso a cuidados de saúde

A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) está aliviada diante da rejeição do projeto de lei anti-homossexualidade pelo presidente da Uganda, H.E. Yoweri Museveni, que havia sido aprovado pelo parlamento do país em 20 de dezembro de 2013. Mas, para MSF, a decisão não é suficiente e a organização pede que as autoridades ugandenses rejeitem as leis existentes que discriminam minorias sexuais.  

“A consequência da discriminação existente é o fato de que serviços de saúde, como as atividades voltadas para a conscientização sobre o HIV, prevenção, aconselhamento específico e consultas médicas para homossexuais são inacessíveis”, afirma Pierre Mendiharat, responsável pelo programa de MSF em Uganda. “Esta situação acaba por aumentar o número de homossexuais que abandonam práticas seguras e tratamentos de longo prazo. É por isso que estamos pedindo que o presidente e o parlamento de Uganda removam os obstáculos que impedem o acesso de homossexuais a cuidados de saúde.”

A homossexualidade é ilegal em Uganda, o que reforça as barreiras para a prevenção, os cuidados e tratamentos para os homossexuais acerca das doenças sexualmente transmissíveis, o que enfraquece os esforços do país na luta contra o HIV. Para MSF, isso contradiz as políticas de saúde pública cientificamente embasadas, que recomendam programas de cuidados e prevenção voltados para as populações mais vulneráveis à doença.

“É sabido que a estigmatização de minorias é a última coisa que se deve fazer se a intenção é estimular as pessoas a manterem comportamentos preventivos, buscarem diagnóstico adequado e seguirem o tratamento de forma eficiente”, explica Rubem Pottier, representante de MSF em Uganda. “É preciso políticas que possibilitem uma maior inclusão para tratamento e prevenção.”

Atualmente, 7,2% da população de Uganda vive com o HIV. Há mais de duas décadas, Uganda estava entre os primeiros países do continente africano a implementar programas de saúde pública ambiciosos para combater o HV/Aids. Muitas melhorias foram alcançadas, mas, de acordo com o Unaids, o número de novas infecções por ano está, atualmente, crescendo entre as populações mais vulneráveis ao risco de contraírem o vírus.

MSF atua em Uganda desde 1986. A organização humanitária, atualmente, presta suporte ao Ministério da Saúde para oferecer cuidados para pessoas vivendo com HIV e/ou pacientes com tuberculose (TB) na região de Arua.
 
No final de 2013, 6 mil pessoas estavam recebendo medicamentos antirretrovirais e 360 pacientes coinfectados com TB haviam recebido tratamento para ambas as doenças durante o ano. Além disso, MSF está implementando serviços de saúde e saneamento para refugiados do Sudão do Sul e respondeu a outras demandas médicas emergenciais no passado, como surtos de cólera e Ebola.