Violência contra migrantes aumenta após fechamento de fronteiras na Europa

No dia 9 de março de 2016, líderes europeus anunciaram que a chamada “Rota dos Balcãs” estava encerrada depois que a Croácia, a Antiga República Iugoslava da Macedônia e a Eslovênia* fecharam completamente suas fronteiras para as pessoas que tentavam passar para pedir asilo no norte da Europa. Para milhares de pessoas que fugiam, essa rota representava uma das únicas formas de alcançar segurança e proteção na Europa. No seu trabalho de atendimento médico e psicológico na região, as equipes da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) observaram um aumento significativo do nível de violência contra os migrantes desde então.

Apesar da afirmação de alguns líderes europeus de que o problema da Rota dos Balcãs seria resolvido pelo fechamento das fronteiras, a situação humanitária na região continua dramática. Hoje, centenas de pessoas vulneráveis continuam presas na Sérvia, na Antiga República Iugoslava da Macedônia e na Bulgária, tentando chegar aos seus destinos finais por rotas perigosas, contando com contrabandistas ou ficando retidas em áreas de trânsito na fronteira entre a Sérvia e a Hungria. 

As equipes de MSF na Sérvia observaram uma degradação nas condições humanitárias e médicas diretamente ligadas às restrições de trânsito fronteiriço impostas a milhares de migrantes e solicitantes de asilo.

“Nos últimos meses, cada vez mais pacientes nossos relataram casos de violência e abuso e apresentaram traumas físicos diretamente associados à violência. Muitos desses atos foram supostamente cometidos por autoridades húngaras”, disse Simon Burroghs, coordenador-geral de MSF na Sérvia. “Nós condenamos fortemente o uso da força excessiva e fazemos um apelo às autoridades húngaras para que tomem medidas que acabem com esses atos.”

Nos últimos meses, a possibilidade de solicitar asilo na União Europeia através da Hungria foi drasticamente reduzida. A situação se agravou em julho, com uma nova política que amplia os controles fronteiriços para uma área de oito quilômetros dentro da Hungria, na prática permitindo que as pessoas sejam empurradas de volta para a Sérvia. Muitas famílias enfrentam o dilema de esperar em condições terríveis ou se exporem a mais violência e abuso em rotas clandestinas de tráfico de pessoas.

Desde abril, em 510 consultas médicas, equipes de MSF trataram 188 sobreviventes de eventos traumáticos como violência, tortura, prisão, sequestros e abuso sexual por parte de contrabandistas, policiais ou integrantes da mesma comunidade. A proporção de consultas oferecidas por MSF para esse tipo de trauma mais que dobrou desde março. Houve um grande aumento se comparado ao início do ano, quando a travessia da Rota dos Balcãs era menos prejudicada por restrições fronteiriças.

Dessas 188 pessoas – que incluem mulheres e crianças –, 65% relataram que foram submetidas a traumas físicos por parte de pessoas uniformizadas em território húngaro, e 35% relataram que esses atos de violência vieram de outras fontes (ladrões, contrabandistas ou outros migrantes). “Estamos temerosos de que as novas medidas adotadas pelas autoridades húngaras levem a um aumento na violência contra os migrantes, que são cada vez mais tratados como criminosos”, acrescentou Burroughs.

Essas restrições também geraram uma situação especialmente preocupante nas áreas de trânsito na fronteira entre a Sérvia e a Hungria, onde MSF atua em diversas clínicas móveis oferecendo atendimento médico, apoio psicológico e serviços básicos de saneamento. 

“As condições aqui são impróprias para os seres humanos. As famílias estão vivendo em tendas inapropriadas, sem chuveiro, sem água limpa e sem acesso a serviços básicos”, afirmou Burroughs. “Apesar de estarmos há meses pedindo que as autoridades sérvias melhorem essas condições, muito pouco mudou: as pessoas estão desesperadas, e essa situação está tendo um impacto direto em sua saúde física e mental. As equipes de MSF têm observado um aumento contínuo e significativo de sintomas que refletem o impacto psicológico de sistemas restritivos de controle fronteiriço; isso inclui depressão, síndrome de estresse pós-traumático e ansiedade.”

O número de pacientes de MSF diagnosticados com depressão aumentou para um terço dos atendidos (31,2%) depois de março, comparado a 26,7% em outubro de 2015. A proporção de pessoas atendidas com estresse pós-traumático também aumentou na mesma comparação (de 14% para 15,9%), assim como os casos de ansiedade (de 3,8% para 6,6%). MSF continuou tratando um número crescente de pessoas com patologias diretamente associadas às condições de vida. Mais de metade das consultas realizadas por MSF são para tratar tosses e resfriados, doenças gastrointestinais e doenças de pele.

As políticas da União Europeia reduziram o fluxo de pessoas que atravessam os Bálcãs em busca de proteção na Europa, mas milhares de pessoas foram abandonadas, ficando muito mais expostas à violência, à miséria e ao desespero. Os governos europeus e dos Balcãs não só estão deixando de atender às necessidades de milhares de migrantes, como também promovem políticas que têm consequências negativas para o bem-estar de pessoas já vulneráveis.

“Mais uma vez, nós fazemos um apelo aos líderes europeus para que ofereçam alternativas seguras e legais para aqueles que procuram por proteção”, concluiu Burroughs. “As políticas restritivas na fronteira entre a Sérvia e a Hungria precisam ser revistas, e as condições das pessoas em trânsito na região devem ser melhoradas.”

*Sérvia, Ex-República Iugoslava da Macedônia e Bulgária não pertencem ao Espaço Schengen, a partir do qual não há mais controles fronteiriços. Na Rota dos Bálcãs para o norte da Europa, a Hungria é o primeiro a país a pertencer a esse espaço.